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URGENTE: TRF-2 determina que Michel Temer e Coronel Lima voltem à prisão

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Eles são acusados pela Lava Jato de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa

Por 2 votos a 1, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) votou nesta quarta-feira (8) pela revogação do habeas corpus do ex-presidente Michel Temer.

Os acusados estão soltos desde o dia 25 de março, após decisão liminar de Ivan Athié.

O relator do processo, o desembargador Antonio Ivan Athié, foi o primeiro a votar. Em seguida, o presidente do tribunal, desembargador Abel Gomes, dará sua decisão. Os desembargadores Gustavo Arruda Macedo e Paulo Espírito Santo lerão seus votos em seguida.

Antes de confirmarem seus votos, os magistrados ouviram os advogados de defesa de cada um dos oito acusados e mais a análise dos procuradores do Ministério Público Federal (MPF). Segundo a alegação do MPF, existe o risco da reiteração de crimes, caso os réus não voltem à prisão.

Michel Temer, Moreira Franco, Coronel Lima e mais cinco pessoas foram presos na Operação Descontaminação no dia 21 de março, pela Justiça Federal do Rio, e soltos no dia 25 do mesmo mês, pelo desembargador Antonio Ivan Athié, do próprio TRF-2.

A acusação fala em corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A investigação é relacionada às obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear, e estima desvios de R$ 1,8 bilhão.

Coronel Lima e Michel Temer

Quem são os acusados:

  • Michel Miguel Elias Temer Lulia, ex-presidente
  • João Baptista Lima Filho (coronel Lima), amigo de Temer e dono da Argeplan
  • Wellington Moreira Franco, ex-ministro do governo Temer
  • Maria Rita Fratezi, arquiteta e mulher do coronel Lima
  • Carlos Alberto Costa, sócio do coronel Lima na Argeplan
  • Carlos Alberto Costa Filho, diretor da Argeplan e filho de Carlos Alberto Costa
  • Vanderlei de Natale, sócio da Construbase
  • Carlos Alberto Montenegro Gallo, administrador da empresa CG IMPEX

Operação Descontaminação

Michel Temer e mais 9 pessoas foram presas na Operação Descontaminação, incluindo Moreira Franco. Veja quem são todos os presos.

O ex-presidente é acusado de liderar uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propina. A operação teve como base a delação do dono da Engevix e investigações sobre obras da usina nuclear de Angra 3.

A defesa do ex-presidente diz que nada foi provado contra Temer e que a prisão constitui um “atentado ao Estado democrático de Direito”

O ex-presidente chegou a ficar preso entre os dias 21 e 25 de março, na superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, em uma sala da corregedoria, no terceiro andar do prédio. É uma das poucas salas no edifício com banheiro privativo. O local tem frigobar, ar-condicionado e cerca de 20 m².

Temer estava em São Paulo quando foi preso pelos agentes. Logo depois, ele foi transferido para o Rio.

Liminar determinou a soltura

A decisão do dia 25 de março, em favor de Temer, foi do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A liminar também determinou a soltura do ex-ministro Moreira Franco, de João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, apontado como operador financeiro do suposto esquema criminoso, e de outros cinco alvos da Operação Descontaminação.

Na decisão, Athié disse que não é contra a Lava Jato. Entretanto, apesar de elogios a operação e ao juiz Marcelo Bretas, o desembargador fez críticas. Diz que houve “caolha interpretação” e que a prisão foi embasada em “suposições de fatos antigos, apoiadas em afirmações do órgão acusatório, ao qual não se nega – tem feito um trabalho excepcional, elogiável, no combate à corrupção em nosso país”.

As informações são do G1

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