Regional

Títulos falsos do Terra Legal foram distribuídos em Rondônia

Títulos teriam sido impressos, emitidos e não foram registrados

Pelo menos 150 títulos falsos do programa Terra Legal podem ter sido emitidos em Rondônia em 2018, revelaram fontes de PAINEL POLÍTICO. Os documentos são legítimos, mas não foram registrados no Cartórios de Registro, o que os torna nulos.

A descoberta foi feita por profissionais que regularizam os títulos. Eles tentaram confirmar a autenticidade no sistema, mas os documentos não constam nos registros. Os proprietários afirmam que “o emissor pedia para que eles registrassem depois pois o ‘sistema estava fora’. Porém, a emissão do título precisa respeitar alguns passos:

1 – realização de cadastro
2 – aprovação de georreferenciamento
3 – vistoria
4 – aprovação regional
5 – aprovação câmara técnica
6 – aprovação Conjur
7 – aprovação nacional
8 – emissão do título

Em vários casos foram detectados georreferenciamento negado, mas a propriedade com título. Quando o registro está correto, o título tem que aparecer no sistema do Sigef.

Após a descoberta de diversos títulos sem os devidos registros, as autoridades foram notificadas.

A Polícia Federal já deflagrou operações no Pará e no Amazonas, por casos iguais ao de Rondônia.

Sobre o autor

Jornalista, editor de Painel Político, consultoria em comunicação
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