Alexandre de Moraes rejeita arquivar inquérito que apura autoria de ofensas ao Supremo
16 de abril de 2019
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta terça-feira (16) o arquivamento do inquérito aberto para apurar ofensas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a suspensão dos atos praticados no âmbito dessa investigação, como buscas e…
Leia a reportagem da revista Crusoé censurada pelo STF
16 de abril de 2019
Painel Político não aceita nenhum tipo de censura imposta à imprensa, independente da linha editorial
Ao longo de 10 anos, a serem completados em maio próximo, PAINEL POLÍTICO foi alvo de diversos processos com o intuito de censurar e intimidar nosso trabalho. Nunca…
É da Justiça eleitoral competência para caixa 2 ligados a outros crimes eleitorais, decide STF
14 de março de 2019
Seis ministros entenderam que a competência é da Justiça Eleitoral. Outros cinco ministros defenderam dividir os processo com a Justiça Comum
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14), por 6 votos a 5, que crimes eleitorais como o caixa 2 (não…
Toffoli abre inquérito para apurar 'notícias fraudulentas' que ofendam ministros do STF
14 de março de 2019
Presidente do Supremo determinou abertura de inquérito para apurar ‘notícias fraudulentas, denunciações caluniosas, ameaças e infrações’ que atinjam o STF, seus ministros e familiares
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias…
Ministro nega liminar em ação movida contra a União pelo Estado de Rondônia envolvendo transposição de servidores
10 de março de 2019
O relator explicou que, no processo de transposição, é necessário que o interessado manifeste a sua opção e que sejam avaliados requisitos essenciais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3193…
[COLUNA] - Atenção servidores públicos, STF pode decidir seu futuro esta semana
25 de fevereiro de 2019
Corte analisa constitucionalidade para reduzir salários no serviço público com a redução de carga horária. Governadores do Brasil todo se mobilizam a favor dessa medida que vai impactar nos três poderes
Sessão decisiva
Na próxima quarta-feira, 27, o Pleno do…
PGR recomenda ao Supremo enviar inquérito sobre Raupp à Justiça do Rio
16 de fevereiro de 2019
Raupp é acusado de participar de esquema de corrupção envolvendo a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou nesta sexta-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) enviar o inquérito sobre o ex-senador…
STF envia inquérito que investiga José Serra por suposto desvio no Rodoanel a SP
13 de fevereiro de 2019
Supremo acatou pedido da PGR, segundo a qual o envio de extratos da Suíça ao Brasil configura fato novo que justifica prosseguimento da investigação
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por unanimidade, o envio à Justiça Federal de São…
Fux suspende ações penais contra Bolsonaro que tramitavam no STF
12 de fevereiro de 2019
Ministro afirmou que presidente não pode ser investigado por ato alheio ao mandato. Ações se referem a episódio em que Bolsonaro disse que deputada não merecia ser estuprada por ser feia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as duas…