Câmara aprova texto-base da nova lei de licitações

Projeto prevê pena maior para fraudes, prazo menor para pagamento da obra e obrigatoriedade de seguro O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), o texto-base do projeto da nova Lei de Licitações . Os destaques apresentados à matéria serão votados nesta quarta-feira, conforme um acordo entre os partidos, para permitir, antes […]

‘Amizade’ de Moro com Aécio e caso Queiroz provocam bate-boca na Câmara; assista

“Tu vai me bater?”, desafiou Delegado Éder Mauro, que precisou ser segurado pela gola do terno para não avançar contra o líder do PT na Câmara O clima voltou a esquentar na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8). Durante  audiência com o ministro Sérgio Moro na Comissão de Segurança Pública e Combate […]

Produtor com até 150 hectares de terra poderá ter isenção de IPI em equipamento

O Projeto de Lei 1425/19 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os equipamentos e produtos destinados à agricultura, agropecuária e piscicultura adquiridos por produtores com até 150 hectares de propriedade. O texto tramita na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), a proposta altera a Lei 4.502/64. […]

Paulo Guedes desiste de ir à CCJ da Câmara defender a reforma da Previdência

Depois de ser alertado por aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que haveria um esvaziamento da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Paulo Guedes decidiu não ir ao colegiado nesta terça-feira (26). Ele vai enviar técnicos da pasta em seu lugar, informa o repórter Nilson Klava, […]

Presidente da CCJ vai esperar governo apresentar aposentadoria de militares para votar Previdência

Felipe Francischini (PSL-PR) foi eleito presidente da CCJ da Câmara nesta quarta-feira (13); ele disse que vai conversar com os membros da Comissão O novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), anunciou logo após ser eleito que vai aguardar […]

Justiça derruba suspensão, e Câmara paga R$ 16 milhões em auxílio-mudança para deputados

De acordo com a Câmara, pagamento foi depositado nesta segunda (25), e 477 deputados, entre eleitos e reeleitos, receberam recursos. Benefício está previsto em decreto de 2013 Quatro dias após a Justiça Federal derrubar a suspensão do auxílio-mudança, a Câmara dos Deputadosinformou ter depositado o benefício nesta segunda-feira (25). Ao todo, […]

Câmara pode votar projeto sobre combate a organizações terroristas

Proposta agiliza procedimento de bloqueio de bens e identificação de pessoas associadas ao terrorismo. Deputados também poderão analisar três MPs Na primeira semana de votações de 2019, o Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar o projeto (PL 10431/18) que determina o cumprimento imediato, pelo Brasil, de sanções impostas pelo Conselho […]

Câmara dos Deputados reiniciará trabalhos com nova composição partidária

O reinício dos trabalhos legislativos na Câmara dos Deputados será marcado por um novo balizamento de forças entre os 30 partidos com representantes eleitos para esta legislatura (2019-2023). O resultado das eleições de outubro de 2018 mostra PT e MDB com bancadas reduzidas em relação à legislatura anterior; e partidos até então com pouca […]

Flávio Bolsonaro foi assessor na Câmara, em Brasília e estagiava ao mesmo tempo no RJ

Como Flávio Bolsonaro ocupou um cargo na Câmara dos Deputados enquanto fazia faculdade e estágio no Rio Reportagem de Matheus Magenta – BBC Brasil / Entre 2000 e 2002, Flávio Bolsonaro, então com 19 anos, acumulou três ocupações em duas cidades diferentes: faculdade presencial diária de Direito e estágio voluntário […]