Connect with us

Brasil

Procuradoria quer cassação de senadora do PSL por caixa 2; ela é conhecida como “Moro de saias”

Publicada

em

Compartilhe

Ex-juíza, Selma Arruda é acusada de abuso de poder econômico e prática de ‘caixa dois’; com gastos de R$ 1,7 milhão, teve a campanha mais cara de um senador eleito pelo PSL

A Procuradoria Regional Eleitoral de Mato Grosso pediu ontem ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) a impugnação da chapa que elegeu a senadora Selma Arruda , do PSL. Ex-juíza, ela tomou posse no cargo há menos de um mês. O autor do pedido, procurador Raul Batista Leite, também requerer a convocação de novas eleições para senador em Mato Grosso. O relator do caso é o desembargador Pedro Sakamoto.

Selma Arruda é investigada por abuso de poder econômico durante a pré-campanha eleitoral e caixa 2. Conhecida regionalmente como “Sergio Moro de saia”, também montou sua campanha com base no mote anticorrupção que ajudou a eleger o presidente Jair Bolsonaro.

Selma Arruda teria feito caixa 2 na campanha eleitoral

Na ação, o MPE requer que “seja reconhecida a arrecadação e gastos ilícitos de recursos, combinados com prática de abuso de poder econômico” e  pede a cassação dos diplomas da senadora e de seus dois suplentes, além da “perda do mandato, a aplicação de sanção de inelegibilidade e a realização de novas eleições para o preenchimento de uma vaga de Senador em Mato Grosso”.

“Com efeito, Selma Rosane Santos Arruda, no afã de conquistar uma cadeira na Câmara Alta do Congresso nacional, incorreu em abuso de poder econômico, em prática de Caixa 2, em simulação criminosa de documentos, abuso de poder de mídia e abuso de poder político”, diz outro trecho da ação.

Ex-juíza titular da 7ª Vara Criminal — lançada com o nome “Juíza Selma Arruda” nas urnas — a senadora se notabilizou por sentenciar políticos corruptos do Estado, como o ex-governador Silval Barbosa e o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Geraldo Riva (conhecido como “o maior ficha-suja do Brasil”, com mais de cem processos, embora nem todos tenham transitado em julgado).

Selma entrou na mira de adversários políticos depois que as cópias de quatro cheques, assinados por ela entre abril e julho do ano passado, foram anexados a um processo de cobrança movido pelo marqueteiro político contratado pela ex-juíza. Os cheques — que totalizaram R$ 550 mil — serviram para quitar parte do contrato de R$ 1,8 milhão que Selma fechou em abril, ainda durante a pré-campanha, com a agência Genius, do publicitário Junior Brasa, de Cuiabá.

Arruda é acusada de efetuar gastos excessivos com marketing eleitoral fora do período permitido, sem que o dinheiro tenha passado pela conta oficial da campanha. “Houve a utilização de recursos ilícitos e ao arrepio do controle da prestação de contas na campanha, resultando em inequívoca prática de abuso de poder econômico”, diz trecho da ação.

O uso excessivo de recursos durante o período pode ser punido juridicamente, embora não haja definição jurídica detalhada sobre o tema. Em uma decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luiz Fux declarou que, neste caso, os “parâmetros devem ser examinados à luz de uma comparação hipotética, mostrando-se toleráveis todas as ações de publicidade que estejam ao alcance das possibilidades do pré-candidato médio. Assim, entende-se lícitas as ações publicitárias não extraordinárias, isto é, aquelas possíveis de ser realizadas pelos demais virtuais concorrentes”.

Comprovantes mostram que pagamentos de campanha da ex-juíza foram compensados antes do início oficial da campanha eleitoral, em 16 de agosto, num total de R$ 777.816,36.

Com patrimônio de R$ 1,4 milhão declarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a senadora informou receita de R$ 1.831.456,93 na campanha — dos quais R$ 310 mil vieram do suplente, Gilberto Possamai, e apenas R$ 6 mil da direção nacional do PSL.

Além de ter alcançado, entre seus correligionários, um recorde na arrecadação, Arruda também teve a campanha mais cara de um senador eleito pelo PSL: R$ 1,7 milhão. O primogênito do presidente, Flávio Bolsonaro, por exemplo, declarou gastos de R$ 490 mil. O partido também elegeu Major Olimpio (R$ 278 mil) em São Paulo e Soraya Thronicke (R$ 74 mil) no Mato Grosso do Sul.

Desde abril do ano passado, o Ministério Público Eleitoral de Mato Grosso vem estudando dados obtidos a partir da quebra do sigilo bancário da magistrada aposentada. No dia em que assinou sua ficha de filiação ao PSL, naquele mês de abril, a ex-juíza recebeu, por meio de dois depósitos em sua conta corrente, R$ 1,5 milhão.

A ação de investigação judicial eleitoral foi proposta pelo advogado e professor Sebastião Carlos de Carvalho, candidato derrotado ao Senado pelo PSD. No fim de novembro, o ex-secretário geral da Presidência, Gustavo Bebianno, foi arrolado pela defesa da ex-juíza como testemunha.

Auxílio indevido

Em abril do ano passado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) enviou à ex-juíza, aposentada no fim de março, um ofício requerendo a devolução de R$ 30,9 mil depositados por engano em sua conta a título de auxílio-moradia.

Arruda teria que devolver o valor, mas pediu que fosse isenta da cobrança. Na ocasião, alegou que a devolução do dinheiro poderia “acarretar em prejuízos à minha manutenção e de minha família”, segundo escreveu em manifestação enviada ao TJMT.

Procurada pela reportagem, a senadora afirmou que o pedido do MPE não traz novidades e “apenas repete o que já havia sido pedido anteriormente”. Ela diz que “segue tranquila” e “aguarda que a verdade prevalesça”.

As informações são de Bruno Abbud – O Globo

Continue lendo
Anúncios
Comentários

Brasil

Prefeita do PSDB é detida por usar carro oficial para fazer compras em SP

Publicada

em

Compartilhe

Mulher foi flagrada com um carro oficial fazendo compras na noite desta sexta-feira com um casal de amigos quando foi abordada por um policial civil

A prefeita Renata Devito (PSDB-SP), do Município de Vera Cruz, cidade distante 85 km da capital paulista, foi levada para a delegacia ao ser flagrada em carro oficial fazendo compras em um shopping na noite desta sexta-feira (14).

Momento em que o policial aborda a prefeita dentro do centro comercial
Reprodução

Ela foi vista no estacionamento de um Outlet, em São Roque, e foi abordada por um policial civil que trabalha na delegacia de Santana de Parnaíba, na Região Metropolitana de São Paulo, que flagrou a prefeita guardando uma série de sacolas de compras no carro.

Ele questionou a prefeita porque ela estava utilizando um veículo oficial para fazer compras às 9h da noite de uma sexta-feira e, segundo o policial, ela disse que não devia satisfação, entrou no carro e tentou ir embora.

O policial, então, se posicionou na frente do carro e impediu que a prefeita saísse do estacionamento. Em meio a uma discussão, o policial deu voz de prisão para a prefeita de Vera Cruz, que estava acompanhada de um casal de amigos.

Todos foram levados para a delegacia Central de São Roque, onde o caso será registrado. A prefeita pode responder pelos crimes de peculato ou improbidade administrativa. Via R7

||+destaques

Continue lendo

Brasil

PM da Bahia detém repórteres da Veja que investigam morte de miliciano

Publicada

em

Compartilhe

Eles tentavam entrevistar o fazendeiro Leandro Abreu Guimarães, suspeito no caso do miliciano morto, ligado à família de Bolsonaro

Dias depois de assassinar o ex-capitão da Polícia Militar Adriano da Nóbrega, a PM da Bahia prendeu nesta sexta-feira 14 dois repórteres que investigavam a morte do miliciano ligado à família de Jair Bolsonaro.

Mesmo identificados como jornalistas, os repórteres Hugo Marques e Cristiano Mariz, da Veja, foram detidos enquanto tentavam entrevistar o fazendeiro Leandro Abreu Guimarães, suspeito no caso do assassinato.

Segundo a Veja, mesmo depois de apresentarem suas credenciais de jornalistas, os policiais, de armas em punho, determinaram que os dois saíssem do carro, levantassem as mãos, abrissem as pernas para serem revistados. “Como é que vocês descobriram esse endereço?”, indagou várias vezes um dos soldados.

O repórter e o fotógrafo foram revistados e depois conduzidos à delegacia. Os policiais apreenderam o gravador de Marques com diversas entrevistas realizadas ao longo da semana. Os dois foram liberados após 20 minutos. Um agente que se identificou como Sérgio Pinheiro informou ao veículo que a detenção foi uma medida de segurança. 

A revista publicou na noite desta quinta fotos do corpo de Adriano, que reforçam a tese de que ele foi executado – e não morto em meio a um tiroteio, como foi alegado pelas polícias do Rio e da Bahia, que realizaram a operação.

O laudo sobre a morte registrou ainda que dois tiros foram disparados contra Adriano a uma distância curta. “Além disso, as imagens revelam um ferimento na cabeça do ex-capitão, logo abaixo do queixo, queimaduras do lado esquerdo do peito e um corte na testa”, diz a reportagem.

||+destaques

Continue lendo

Brasil

Greve dos petroleiros já dura 14 dias em 101 unidades da Petrobrás em 13 estados do país

Publicada

em

Compartilhe

Passeata em apoio a greve dos petroleiros fechou ruas do Centro do Rio

Uma passeata em apoio a greve dos petroleiros e “em defesa da Petrobras” interditou ruas e avenidas no Centro do Rio desde o início da noite de quinta-feira (13).

O ato, que também foi a favor da redução do preço do combustível e gás de cozinha, interditou a Avenida Presidente Vargas e por volta das 19h interditava a Avenida Rio Branco.

As linhas 1 e 3 do VLT operavam de forma parcial por volta das 18h. A linha 1 fazia o trajeto da Praia Formosa a Parada dos Museus e a linha 3 ia da Central a Santa Rita.

Às 18h20, a cidade tinha 132 km de congestionamento em toda a cidade. A média das últimas três quintas-feiras foi de 117 km.

A greve de petroleiros entra no 14º dia nesta sexta. A Petrobras informa que não há impacto na produção. A Federação que representa os trabalhadores aponta paralisações em 101 unidades da estatal em 13 estados do país.

Petroleiros alertam para desabastecimento e boicote

Reivindicações

A categoria cobra a suspensão das demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen) previstas para ocorrer no próximo dia 14. Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), as demissões devem afetar mais de mil famílias.

Os petroleiros também querem o estabelecimento de negociação com a Petrobras para cumprimento de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) que, segundo a federação, vem sendo descumpridos. A FNP aponta ainda entre as reivindicações o fim da política de paridade de preços com o mercado internacional.

Em nota divulgada no início da greve, a Petrobras afirmou que o movimento é “descabido” e que tomou as providências necessárias para garantir a continuidade das atividades. De acordo com a estatal, todos os compromissos assumidos na negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2019-2020 vêm sendo integralmente cumpridos por parte da empresa.

“As justificativas são infundadas e não preenchem os requisitos legais para o exercício do direito de greve. Os compromissos pactuados entre as partes vêm sendo integralmente cumpridos pela Petrobras em todos os temas destacados pelos sindicatos”, afirmou a Petrobras.

Decisões na Justiça

No último dia 4, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que 90% dos petroleiros da Petrobras continuem trabalhado durante a greve, atendendo parcialmente a um pedido da Petrobras, que solicitou que o tribunal determinasse a suspensão do movimento.

Na decisão, o ministro Ives Gandra Martins Filho determinou que sindicatos que descumprirem a norma terão de pagar multas entre R$ 250 mil e R$ 500 mil, a depender do porte de cada entidade.

Com a manutenção da greve, na última quinta-feira (6) Martins Filho bloqueou as contas de sindicatos. Na decisão, o ministro afirmou que os sindicatos “não apenas descumpriram a ordem judicial… como promoveram adesão maior de trabalhadores”, ao analisar dados apresentados pela petroleira estatal. O ministro determinou ainda a suspensão do repasse mensal às entidades sindicais, compensando eventuais valores apurados em descumprimento da decisão.

Esta semana, a FUP e seus sindicatos protocolaram um agravo interno junto ao TST pedindo a reconsideração da decisão de Martins Filho. Com informações do G1

||+destaques

Continue lendo

Em alta