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Por vaga no STF, Moro protege Flávio Bolsonaro e por indicação, PGR ignora denúncias

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Dallagnol: “Bolsonaro terá algum interesse em aparelhar a PGR”

Quando explodiu o escândalo envolvendo as movimentações financeiras de Flávio Bolsonaro e de um de seus assessores, em dezembro passado, Deltan Dallagnol avaliou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, poderia ter uma “última saída” para tentar proteger seu filho, para ele “certamente” ligado às irregularidades, de problemas legais na instância superior: “aparelhar” o cargo de procurador-geral da República para “blindar” o agora senador.

Dallagnol se pergunta ainda, em conversas com seus colegas, o que faria Sergio Moro caso a investigação escalasse antes que o então nomeado a ministro da Justiça alcançasse uma indicação para a vaga do Supremo Tribunal Federal. As análises do procurador que lidera a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba aparecem em novas mensagens privadas trocadas com seus companheiros de trabalho publicadas pelo The Intercept neste domingo.

A nova reportagem compõe um retrato dos cálculos políticos de Dallagnol e de outros integrantes do Ministério Público de Curitiba às vésperas de Bolsonaro anunciar o nome escolhido para substituir Raquel Dodge, a partir de setembro. 

Jair Bolsonaro e Raquel Dodge, que ignora denúncias acreditando que será escolhida

O posto de procurador-geral da República (PGR) é central não só para o encaminhamento de eventuais casos envolvendo Flávio Bolsonaro e a família presidencial como para ações que alcançam toda a elite política brasileira, incluindo desdobramentos na Lava Jato. “Agora, Bolso terá algum interesse em aparelhar a PGR, embora o Flávio tenha foro no TJRJ. Última saída seria dar um ministério e blindar ele na PGR. Ele teria que achar um colega bem trampa [para a vaga de PGR]“, segue Dallagnol na conversa transcrita como no original—a força-tarefa têm dito que não responde pelo conteúdo vazado por uma fonte anônima ao The Intercept porque diz que ele pode ter sido alterado.

As mensagens do procurador de Curitiba esquentam ainda mais a reta final para a escolha do novo ou nova PGR. Neste final de semana, o presidente Jair Bolsonaro falou sobre o tema e mais uma vez repetiu que não está obrigado o selecionar o substituto de Dodge a partir da lista tríplice originada numa eleição da própria associação dos procuradores. “Eu vou seguir a Constituição. Você pega os reitores [de universidades], há lista tríplice. Na PGR não existe essa obrigatoriedade. Isso dá uma flexibilidade para a gente. A gente procura sempre atender, obviamente, mas…”, disse Bolsonaro. No sábado, o presidente afirmou que terá “fumaça branca” — ou seja, um escolhido— até 17 de agosto. Neste domingo ele disse que “lá para o dia 15” divulgará seu veredito.

Apesar de não ser uma obrigatoriedade constitucional, a escolha do PGR a partir da lista independente da categoria é uma prática defendida por procuradores e especialistas como um reforço da independência do cargo. Desde o Governo Lula, o nome do chefe do Ministério Público vem da lista. No Governo FHC, que não seguia a recomendação, o procurador-geral Geraldo Brindeiro, um dos mais longevos da história no cargo, recebeu dos críticos o apelido de “engavetador geral da República”, acusado de não levar adiante casos sensíveis para o Planalto.

Desta vez, os três preferidos na votação organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) no mês passado foram o subprocurador-geral Mário Bonsaglia, que já havia aparecido nas listas de 2015 e 2017, a subprocuradora-geral Luiza Frischeisen, coordenadora da câmara criminal no MPF, e o procurador regional Blal Dalloul, considerado um aliado do ex-procurador-geral Rodrigo Janot. Como não se compromete em seguir a lista, Bolsonaro também disse neste domingo que considera Dodge no páreo.

Sérgio Moro quer a vaga ao STF

Moro, Coaf e a PF

O vazamento não traz nenhum potencial crime ou deslize ético do procurador Dallagnol ou de Moro, à diferença de outros capítulos da chamada #VazaJato, cujas mensagens têm alimentado reportagens tanto no The Intercept como em outros veículos de imprensa desde 9 de junho.

Ainda assim, as conversas contribuem para o clima de tensão e constrangimento na força-tarefa da operação, que vê expostos seus cálculos políticos e o desconforto de alguns integrantes, como a procuradora Jerusa Viecili em particular, em relação à decisão de Moro de aceitar um cargo no Governo Bolsonaro.

“Moro deve aguardar a apuração e ver quem será implicado. Filho certamente. O problema é: o pai vai deixar? Ou pior, e se o pai estiver implicado, o que pode indicar o rolo dos empréstimos?”, se pergunta  Dallagnol, comentando a notícia de que a própria primeira-dama, Michelle Bolsonaro, recebera depósitos do ex-assessor da família e peça central no escândalo, Fabrício Queiroz. Roberson Henrique Pozzobon, outro procurador, pondera que Moro deve ter calculado o risco como o do escândalo ao aceitar o posto. A questão, diz Pozzobon, é “quanto ele estará disposto a ficar no cargo”. “Falo nada… Só observo”, ironizou Viecili, procuradora que apareceu em outro vazamento criticando a decisão do então juiz de Curitiba de abandonar a toga.

A mesma procuradora escreveu artigo no EL PAÍS Brasil na véspera da eleição defendendo, entre outras questões, que o próximo presidente respeitasse a escolha da lista tríplice da categoria para a PGR. No dia das conversas, Viecili retuitou uma reportagem que repercutia a declaração do vice-presidente, Hamilton Mourão, cobrando investigação do caso Queiroz. Dallagnol, que nas mensagens aparece preocupado com o impacto político de suas declarações, não se manifestou na rede social.

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De dezembro, quando ocorreu a conversa entre os procuradores, até agora, o caso Flávio Bolsonaro teve desdobramentos, ao menos dois deles positivos para o senador e a família presidencial. Na semana que passou, decisão liminar de Antonio Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, paralisou todas as investigações originadas com base em relatórios do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sobre movimentações financeiras atípicas sem autorização prévia judicial, entre elas a de Flávio Bolsonaro.

A decisão deve passar pelo crivo do plenário do Supremo em agosto. Mesmo antes de ser interrompida, a investigação sobre o caso de Flávio Bolsonaro e Queiroz não havia colhido depoimentos do presidente Bolsonaro e da primeira-dama, embora eles admitam ter recebido dinheiro do ex-assessor da família.

Com informações do El País

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