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Congresso Nacional

PL da Câmara aumenta pena para quem filma acidente ou desastre em vez de prestar socorro

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Deputado diz que fim imediato é “alertar a população sobre a necessidade de se reconstruir princípios e valores de uma sociedade solidária”.

Um projeto de lei (745/19) do deputado Fábio Trad altera o CP para aumentar a pena para o crime de omissão de socorro quando o agente preferir registrar por meio de fotografia ou filmagem um acidente ou desastre em vez de prestar socorro à vítima. Conforme o texto do parlamentar, a pena será triplicada se o resultado da omissão for a morte da vítima.

Na justificativa, o deputado defende que a proposta tem por fim imediato “alertar a população sobre a necessidade de se reconstruir princípios e valores de uma sociedade solidária que se preocupa com o sofrimento do outro”. Para Trad, o que mais choca é o fato de imagens revelarem que “as pessoas estão mais preocupadas em registrar por foto ou filmagem o acidente, o desastre, a desgraça em vez de prestar socorro à vítima”.

O deputado lembrou, entre vários exemplos, o caso do acidente aéreo que vitimou o jornalista Ricardo Boechat e o piloto:

“O que mais chamou a atenção foi que, após o ocorrido, Leilane Rafael Silva tentou salvar as vítimas, enquanto vários homens filmavam a cena, sem contudo, prestar qualquer ajuda ou socorro. (…) No intuito de contribuir para uma sociedade mais solidária, propõe-se aumentar a pena do crime de omissão de socorro da metade, quando o agente, comprovadamente, prefere registrar por meio de fotografia ou filmagem acidente ou desastre em vez de prestar socorro à vítima.”

A proposição foi apensada ao PL 58/15, que aumenta a pena por omissão de socorro.

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