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Coluna Painel Político

Nas eleições de 2020 serão gastos R$ 2,4 bilhões com prefeitos e vereadores

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Eleição tem que ser financiada pelo setor privado; e precisamos dar transparência

O sistema de financiamento eleitoral para as próximas eleições será com dinheiro público. Um país onde a desigualdade grita nas ruas, com pouco mais de 13 milhões de desempregados, milhões em dinheiro público que poderia (e deveria) estar sendo utilizado em programas sociais, investimentos em educação, saúde, sistema prisional, segurança alimentar e social, devem ser gastos R$ 2,4 bilhões para elegermos  56.810 vereadores, 11.136 prefeitos e vices em 2020.

O Brasil é um dos poucos países que pagam salários a vereadores, sendo que a grande maioria dedica apenas algumas poucas horas durante a semana para exercerem a função. Grande parte das câmaras tem sessões noturnas, ou seja, esses representantes não se dedicam integralmente ao trabalho. Abaixo, uma tabela com salários de vereadores por quantitativo de habitantes.

Habitantes no Município% salário veradoresValor Máximo
até 10 mil20%R$ 5.621,39
mais de 10 mil até 50 mil30%R$ 8.432,08
mais de 50 mil até 100 mil40%R$ 11.242,78
mais de 100 mil até 300 mil50%R$ 14.053,47
mais de 300 mil até 500 mil60%R$ 16.864,17
mais de 500 mil75%R$ 21.080,21

Mas, qual seria a alternativa? O sistema de financiamento privado, mas com transparência. O mais recomendado seria a legalização do lobby, tal qual funciona no sistema americano. 

Por lá, a maior parte do financiamento vem de fontes privadas — que podem ser pequenos doadores individuais (pessoas que contribuem com US$ 200 ou menos), grandes doadores individuais (que contribuem com mais de US$ 200), comitês de ação política (os chamados PACs) e grupos cívicos — ou mesmo de autofinanciamento, nos casos em que o candidato financia a campanha com seu próprio dinheiro.

A legislação estabelece limites para as doações. Indivíduos podem doar até US$ 2,5 mil diretamente a um candidato ou US$ 30,8 mil a um comitê nacional de partido político. Empresas e sindicatos são proibidos de fazer doações diretamente a candidatos ou partidos políticos, mas podem doar dinheiro aos PACs. (Para saber mais sobre financiamentos de campanhas pelo mundo, CLIQUE AQUI)

No Congresso americano os representantes recebem dinheiro para suas campanhas e em troca defendem abertamente determinados segmentos. Portanto, o eleitor sabe exatamente quem paga as contas de seus congressistas e o que eles defendem. No Brasil, operamos na base da hipocrisia política, sabemos quem defende o que, mas todos querem ser ‘isentões’. O resultado é um emaranhado de interesses que se cruzam, e o povo sempre é enganado e penalizado.

O financiamento público de campanha é um remendo que não tem como dar certo. É preciso corrigir essa anomalia que virou uma tentação para oportunistas de plantão, que fazem da política uma forma de enriquecer.

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