Connect with us

Brasil

“Namoro não é parentesco”, diz parecer do Senado sobre caso de Marcos Do Val

Publicada

em

Compartilhe

Advocacia da Casa produz documento de 14 páginas sobre caso de parlamentar que se apaixonou pela assessora

No primeiro andar do anexo E do Senado Federal, uma equipe de advogados da Casa trabalhou com afinco, nesta segunda-feira,  para elaborar uma parecer solicitado pelo senador capixaba Marcos Do Val, do Cidadania. Depois de horas de trabalho, o resultado foi um documento de 14 páginas no qual a equipe jurídica da Casa concluiu que “namoro não é parentesco”.

O documento  é assinado pelo advogados Tairone Messias Rosa,  Asael Souza e Fernando Cesar Cunha, este último advogado-geral do Senado.

A equipe jurídica da Casa foi mobilizada logo pela manhã. Marcos Do Val queria provar que não existe nepotismo no fato dele ter indicado sua namorada, advogada Brunella Poltronieri Miguez para um cargo na Casa. Ela se tornou consultora legislativa da Diretoria-Geral do Senado.

No dia 1º de fevereiro, Brunella foi nomeada para exercer a função de assistente parlamentar intermediária no gabinete de Do Val, recebendo R$ 8 mil por mês. No entanto, o senador diz  que se apaixonou por ela e, por isso, resolveu exonerá-la no dia 23 de abril.

Só que o tempo que Brunella passou longe do Senado foi curto. Menos de um mês após sua exoneração, em 14 de maio,  ela  foi contemplada com um novo cargo na Casa, desta vez na Diretoria-Geral e para ganhar R$ 10.805,49, quase R$ 3 mil a mais do que recebia quando estava lotada no gabinete de Do Val.

Para se defender de quaqluer suspeita, Do Val faz questão de dizer que Brunella não era sua namorada quando foi nomeada em seu gabinete.

A assessoria do senador afirma que Do Val a exonerou assim que se apaixonou e começou o relacionamento. O parecer jurídico foi pedido pelo senador na manhã desta segunda-feira e saiu em menos de 24 porque recebeu “indicação de urgência”

A conclusão jurídica, narrada na sequência, é de que “uma relação de namoro não se confunde com relação de parentesco, de modo que, em princípio, a situação narrada não se enquadra objetivamente na vedação contida no enunciado vinculante da súmula”.

VEJA TAMBÉM: Marcos do Val levou namorada que empregou no Senado em viagem de R$ 50 mil aos EUA

A equipe técnica sustenta que, embora já não exista mais o clássico prazo mínimo de cinco anos de convivência mútua para a configuração de uma união estável, “o lapso temporal e o objetivo do casal de formar uma família são fatores imprescindíveis para o instituto”.

“No presente caso, trata-se de relacionamento recém iniciado, contando com pouco mais de um mês de convivência mútua; não se sabe sequer se o fato já havia se tornado amplamente público antes da reportagem”, argumentam, para em seguida citar precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Depois de 14 páginas de argumentação, os advogados do Senado concluem que o chamado “namoro qualificado” ocorre quando há um relacionamento afetivo em que de fato existe uma convivência pública, contínua e duradoura entre o casal.

“ Entretanto, mesmo nesse caso, se não houver o nítido objetivo de constituir uma família futura, não se constitui a união estável”.

A história do casal foi revelada pelo portal de notícias Metrópoles no último final de semana. Segundo o site, antes de conhecer o senador,  a advogada trabalhava no Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (Ipem-ES), com um salário de R$ 2,3 mil.

Ao Metrópoles, o senador chegou a dizer que foram seus “amigos do Senado” que conseguiram realocá-la na Diretoria-Geral: “Me disseram que, se ela fosse competente e tivesse um bom currículo, avisariam de vagas. E foi o que aconteceu”.

Continue lendo
Anúncios
Comentários