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Laerte Gomes participa de audiência para tratar do Programa Regula Rondônia

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Parlamentar se reuniu com governador Marcos Rocha e deputado federal Lúcio Mosquini para discutir avanços no processo de regularização fundiária

Na tarde de segunda-feira (4), no Palácio Rio Madeira, o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes participou de uma audiência com o governador Marcos Rocha (PSL) para tratar do Programa Regula Rondônia. A reunião foi agendada pelo coordenador da bancada federal, o deputado Lúcio Mosquini (MDB) e aconteceu no gabinete do governador.

O presidente explicou que o Regula Rondônia faz parte do Programa Nacional de Regularização Fundiária, do Governo Federal.  Segundo Laerte Gomes, a economia de Rondônia gira em torno da agricultura familiar, e a falta de documentação das terras impede a expansão dos negócios do pequeno produtor.

“O programa Regula Rondônia acontecerá em parceria entre Assembleia Legislativa, Governo do Estado e Governo Federal, na pessoa do deputado Lúcio Mosquini. É uma ação que contribuirá com o avanço do processo de titularização de terras. São mais de 27 mil títulos que serão regularizados, algo que, sem dúvida, é fundamental para alavancarmos o desenvolvimento de Rondônia, afinal, cria-se linhas de crédito para o pequeno produtor, aumenta a produção do trabalhador e dobra o PIB, ou seja, todo mundo ganha”, destacou o presidente.

De acordo com o parlamentar, a Assembleia Legislativa, que conta com uma gestão pautada pela economia, devolverá ao Estado, cerca de R$ 5 milhões, valor este que, através de um Termo de Cooperação, o Governo de Rondônia disponibilizará em contratações de mão de obra especializada para o INCRA. Já o deputado federal Lúcio Mosquini anunciou que viabilizará emenda impositiva de R$ 10 milhões para o órgão.

“E de posse dessa mão de obra, o INCRA fará as análises documentais de todo o processo de regularização fundiária, tanto na parte de PA, que é a parte de assentamentos, quanto no que tange o antigo Programa Terra Legal que é agora o Regula Rondônia. Nesses dois vetores nós temos a expectativa de entregar, já para o próximo ano, mais de 10 mil títulos”, afirmou Lúcio Mosquini.

Segundo o deputado, entendendo a demanda, o INCRA, na parte de assentamento, priorizou os municípios de Buritis e Machadinho do Oeste, onde, segundo Mosquini, se encontra o maior número de títulos.

Também participaram da audiência o superintendente Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), Constantino Erwen Gomes, o secretário de Estado da Agricultura (Seagri), Evandro Padovani, o procurador Aparício Paixão, o superintendente do INCRA de Rondônia, Erasmo Tenório e o general Ubiratan Poty, diretor do Programa Calha Norte.

Fonte: Decom
Fotos: Diego Queiroz

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Deputado Jair Montes participa de encerramento de curso da Escola do Legislativo

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Parlamentar prestigiou a solenidade de entrega de certificados aos alunos do curso de Informática Básica.

Foi encerrado na última semana, na Escola do Legislativo, mantida pela Assembleia Legislativa (ALE), presidida pelo deputado Laerte Gomes (PSDB), o curso de Informática Básica para alunos da associação do Bairro Floresta, de Porto Velho. Mais de 20 formandos participaram da solenidade de encerramento de entrega dos certificados com a participação do deputado estadual Jair Montes (Avante).

O curso teve 40 horas/aula e foi aplicado no período de 27 de janeiro a 21 de fevereiro das 9h às 11h. Na entrega dos certificados de conclusão o diretor geral da escola, Fábio Ribeiro, destacou a importância do curso para o futuro dos participantes. “É um documento a mais e fundamental nos dias atuais, onde a informática está presente no dia a dia das pessoas. É uma maneira de melhorar os conhecimentos, prestar melhores serviços e enriquecer o currículo”, enfatiza Fábio.

O deputado Jair Montes falou sobre uma situação que viveu recentemente em Nova Mamoré, quando do encerramento de curso da escola, que também atende o interior. Uma jovem procurou o parlamentar e disse que o curso, que concluiu “salvou a minha vida”, pois ela estava entrando em depressão, porque não conseguia trabalho. “Hoje estou com emprego garantido na área de vendas, graças à escola da Assembleia Legislativa”, afirmou a jovem, segundo Jair Montes.

Em seguida foram entregues os certificados de conclusão do curso, que é gratuito com o aluno sendo convidado a doar uma lata de leite em pó de 400g ao Banco de Leite, no ato da inscrição. O leite arrecadado é distribuído a entidades previamente cadastradas, que atendam idosos e crianças com idade acima de um ano.

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Emenda de R$ 400 mil de Alex Redano permite obras em dois bairros de Ariquemes

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Ainda existem valores para atender outras necessidades e permitir que a população da cidade tenha mais qualidade de vida.

Obras de construção de calçamento, meio fio e sarjeta estão sendo realizadas em dois bairros de Ariquemes, Mutirão e Marechal Rondon, através da liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil, de autoria do deputado estadual Alex Redano (Republicanos).

Os bairros contemplados, foram indicados pelo vereador Natan Lima, que sempre apresenta ao deputado as demandas de cada região. 

Os recursos foram liberados na conta da prefeitura de Ariquemes e os serviços executados pela Secretaria Municipal de Obras, levando em consideração a prioridade de cada bairro. Os trabalhos começaram pelo Marechal Rondon e logo seguiram para o bairro mutirão. 

O parlamentar destacou que muitos recursos, via emenda, já foram liberados para esse fim em Ariquemes, mas que ainda existem valores para atender outras necessidades e permitir que a população da cidade tenha mais qualidade de vida, especialmente, no que diz respeito ao direito do cidadão de ir e vir”, acrescentou.

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Laerte Gomes se reúne com Henrique Prata e confirma doação de R$ 4 milhões de recurso da ALE para o Hospital do Amor

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Recurso é parte da economia de R$ 50 milhões feita pelo Legislativo no primeiro ano de gestão do presidente.

Durante reunião com o presidente Fundação Pio Xll, Henrique Prata, o diretor executivo do Hospital de Amor da Amazônia (HA), Jean Negreiros e o assessor jurídico da unidade, Odair Flazino, o presidente Laerte Gomes (PSDB) confirmou a liberação de R$ 4 milhões para a instituição, considerada o maior centro de tratamento e pesquisa de câncer do centro norte do Brasil.

“Esse recurso de R$ 4 milhões é parte dos R$ 50 milhões que a Assembleia Legislativa economizou em 2019 e do qual me comprometi a destinar ao Hospital de Amor para ajudar a instituição a continuar ajudando quem tanto precisa”, declarou o presidente.

Na oportunidade, Laerte Gomes também confirmou sua presença na inauguração do segundo acelerador linear de radioterapia da unidade. A inauguração do serviço acontece na quinta-feira, 20, às 10 horas, na sede do hospital na capital de Rondônia e, além do presidente, contará com a presença dos demais parlamentares da Casa de Leis, do governador Marcos Rocha e outras autoridades.

Segundo Henrique Prata, com o aparelho, o HA vai conseguir dar celeridade no tempo de espera, que em alguns casos, dado a grande demanda, demora meses.

“Com o aparelho em funcionamento os pacientes que aguardam o procedimento de radioterapia vão esperar bem menos. E essa conquista se deve às pessoas que ajudam o Hospital de Amor através dos eventos como o Leilão Direito de Viver, que atualmente acontece em cidades de todas as regiões de Rondônia”, acrescentou Prata.

Também participaram da reunião, os deputados Geraldo da Rondônia (PSC) e Jair Montes (PTC).

Fonte: Decom
Fotos: Diego Queiroz

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