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Laerte Gomes e dirigentes do Sindler discutem Plano de Aposentadoria Incentivada

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Plano propõe vigência até 21 de janeiro de 2021

Na manhã de quinta-feira (25), o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), acompanhado do deputado Ismael Crispin (PSB) se reuniu com dirigentes do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo de Rondônia (Sindler) para discutir pontos específicos do projeto de lei que trata do Plano de Aposentadoria Incentivada (PAI).

O PAI é destinado aos servidores do quadro efetivo do Poder Legislativo, que preencham os requisitos para a aposentadoria voluntária. O projeto revoga as Leis nº 3.793/2017 e nº 3.985/2017, que instituíram o PAI no âmbito da Assembleia Legislativa.

O plano, que anteriormente tinha prazo de vigência até 31 de dezembro de 2018, passou para 31 de janeiro de 2021. Entre os requisitos para aderir ao PAI, o servidor não pode estar respondendo a processo disciplinar e precisa requerer o benefício até 60 dias após a data do preenchimento dos requisitos para a aposentadoria integral.

De acordo com o plano, o valor do incentivo, de caráter indenizatório é de cinco remunerações brutas do cargo efetivo, incluída a parcela de eventual cargo ou função em comissão que exerce e os auxílios instituídos por Lei.

O projeto de lei deverá ser apreciado e votado pelos demais parlamentares da Casa na próxima sessão ordinária da Casa de Leis.

Os dirigentes do Sindler também colocaram na pauta questões quanto à revisão anual. De acordo com presidente Laerte Gomes, até outubro a ALE deve estudar e analisar índices para então tratar da revisão. O sindicato solicitou que até lá, os auxílios dos servidores sejam mantidos.

Sindler 30 anos

Este ano o Sindler completa 30 anos de sua fundação. Os sindicalistas destacaram a parceria do Sindler com a Escola do Legislativo durante as três décadas e presentearam o presidente Laerte Gomes com uma camiseta comemorativa ao aniversário.

Laerte Gomes também recebeu das mãos do presidente do Sindler, Rubinho Luz e da diretora Mara Valverde uma edição do Jornal da Federação Nacional dos Servidores Federais, Estaduais e do Distrito Federal (Fenale).

O jornal destaca o Encontro Nacional que acontecerá em Brasília de 15 a 17 de maio onde, segundo Mara Valverde, serão tratados assuntos como a reforma da Previdência e a transposição dos servidores.

Fonte: Decom
Fotos: Marcos Figueira

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Léo Moraes Cobra Celeridade Para Transposição De Servidores

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Com o propósito de alinhar os próximos passos sobre a transposição de servidores do ex-território de Rondônia, a bancada federal de Rondônia se reuniu com a Comissão Especial dos ex-Territórios Federais e representantes dos servidores, nesta quarta-feira (12), no Ministério da Economia.

O deputado federal Léo Moraes (Podemos-RO) voltou a cobrar a celeridade na conclusão dos processos em pausa para que os servidores passem a compor o quadro federal. Segundo ele, a morosidade nesse processo é bizonha. “Milhares de servidores aguardam o enquadramento nos quadros federais. Muitos se encontram em situação de desânimo, doentes e carentes financeiramente. Precisamos dar dignidade a esses desbravaores”, disse o parlamentar.

O congressista rondoniense comemorou a revogação do artigo 33 da portaria 8.382/19, publicada pela Secretaria de Gestão e Desempenho Pessoal. Na prática, isso significa que aqueles servidores que tiveram seus processos administrativos suspensos por terem entrado com ações judiciais, terão seus processos analisados independentemente das ações judiciais.

Léo Moraes cobrou o empenho do governo Estadual de Rondônia e do Executivo Federal. “Nossa parte estamos fazendo. Agora contamos com o apoio e boa vontade do Governo de Rondônia e também do Presidente Bolsonaro. Somente com a dedicação e vontade de todos envolvidos que conseguiremos a conclusão da transposição”, disse.

Até 1988, os antigos territórios federais do Amapá, Rondônia e Roraima eram administrados diretamente pelo governo federal. Com a Constituição de 1988, os territórios foram extintos e os antigos servidores civis e militares foram incorporados aos novos estados e municípios em um processo que gerou conflitos.

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Jean Oliveira é atendido pela Energisa com postes e rede de energia nas áreas do Cristal da Calama e Setor Chacareiro

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O parlamentar pediu a instalação de postes e rede de energia elétrica de baixa e alta tensão na região.

O deputado Jean Oliveira (MDB) reivindicou à Energisa distribuidora Rondônia, por solicitação do vereador Márcio Oliveira (MDB), que fosse feita a instalação de postes e rede de energia elétrica de baixa e alta tensão na região da Rua Goianésia entre as Ruas Espinélio e Avenida Amazonas na zona Leste de Porto Velho, para que a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur) possa instalar iluminação pública naquela região.

Na sua reivindicação, o deputado citou o que o vereador Márcio Oliveira relatou na sua solicitação, que as comunidades do conjunto habitacional Cristal da Calama e Setor Chacareiro, há muito vem sofrendo com a falta de iluminação pública nas referidas áreas, o que ocasiona constantes roubos praticados contra moradores nessa região; com tais serviços realizados, possibilitando a iluminação pública, os moradores daquelas áreas terão mais segurança, assim como a classe estudantil que é a maior vítima de bandidos   devido a escuridão.

Atendendo à solicitação do deputado, a Energisa informou que a comunidade do conjunto habitacional Cristal da Calama está sendo atendida no momento, com previsão para conclusão dos serviços em março de 2020 e o Setor Chacareiro está em fase de elaboração dos projetos, para posteriormente serem programadas as obras, com previsão para atendimento até junho de 2020.

Jean Oliveira agradeceu a Energisa na pessoa do seu diretor presidente, André Luís Cabral, por realizar esse serviço que irá proporcionar maior segurança para os moradores das áreas atendidas.

Fonte: Decom
Foto: José Hilde

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Laerte Gomes promove encontro de diretores de escolas com secretário da Educação

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Parlamentar se colocou à disposição para trabalhar para fortalecer a educação.

O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), intermediou uma reunião de trabalho entre o secretário estadual de Educação, Suamy Vivecananda, com diretores de escolas da regional de Ji-Paraná, na semana passada.

Na pauta do encontro, a possibilidade de investimentos e de ações que podem ocorrer ainda neste ano nas escolas, com o aumento de repasses e convênios, a ser definido de acordo com a capacidade orçamentária, ou ficar para o próximo ano, com a previsão de inclusão na peça orçamentária.

“Muitos diretores de escolas estaduais nos procuram e relatam algumas dificuldades e algumas demandas, que necessitam de investimentos governamentais, como reformas e ampliações. Nesse encontro, os diretores puderam mostrar ao secretário algumas dessas necessidades”, explicou Laerte.

O secretário da Seduc esclareceu que o Governo tem a sua programação, e que novos investimentos dependem de disponibilidade no orçamento. “Minha sugestão é que cada unidade escolar apresente seu projeto, formalizando assim a sua necessidade, para que, tão logo seja possível, já possamos ir atendendo, dentro das possibilidades da nossa capacidade de investimento”, completou.

Laerte Gomes se colocou à disposição, caso sejam necessárias a aprovação de alguma lei para que o orçamento possa ser direcionado para novos investimentos, por exemplo.

Fonte: Decom
Foto: Diego Queiroz

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