Legislativo RO

Laerte Gomes condena a violência contra a mulher e sugere medidas protetivas

Deputado lamentou o assassinato da professora Joselita Félix e cobrou Delegacia da mulher funcionando 24 horas

O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB) usou a tribuna, na sessão ordinária desta terça-feira (19), para condenar a violência contra a mulher e apontar sugestões para enfrentar o problema, que tem aumentado significativamente em Rondônia.

“O cruel e covarde assassinato da professora Joselita Felix da Silva, de 47 anos, no último domingo em Candeias do Jamari, comoveu a todos. A população encontra-se chocada com a violência doméstica. A violência doméstica em Rondônia carece da tomada de decisões”, relatou.

O parlamentar declarou que, nas comemorações ao Dia Internacional da Mulher, discursou enaltecendo o papel cada vez mais decisivo das mulheres na sociedade, mas também refletiu sobre os desafios que ainda precisam ser enfrentados.

“Naquela ocasião, sugeri que, mediante a gravidade do caso e a periculosidade do acusado de crime contra a mulher, fosse de imediato disponibilizada a tornozeleira eletrônica, como forma de controle preventivo. A idéia é sempre a preservação da vida”, acrescentou.

Laerte Gomes reforçou que, junto com as deputadas Cassia Muleta (Podemos) e Rosângela Donadon (PDT), apresentou o projeto de lei vedando a nomeação, no âmbito da administração pública direta e indireta, bem como em todos os Poderes do Estado de Rondônia, para todos os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, de pessoas que tiverem sido condenadas nas condições previstas na Lei Maria da Penha.

Números 

O parlamentar mostrou dados do Ministério Público Estadual, por intermédio da Promotoria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que apontam para um aumento crescente nos casos de violência contra as mulheres.

“Somente em Porto Velho, no ano de 2018, foram registrados 2.331 casos. No Estado, ainda em 2018, foram instaurados 10.743 inquéritos policiais. Foram 1.509 medidas protetivas e 106 denúncias foram recepcionadas pelo Judiciário. Trata-se de um flagelo generalizado, que põe em perigo a vida das mulheres e viola os seus direitos”, lamentou.

Para ele, “esses dados sinalizam, lamentavelmente, a carência de políticas públicas de acolhimento às mulheres, e políticas públicas de combate à violência. O assassinato da professora Joselita Félix foi uma tragédia anunciada, pois ela falou por sua vida, pediu socorro. Mas, seu algoz, contou com a benevolência jurídica, e após espancá-la, ameaçá-la, e de até agredir o pai da vítima, foi colocado em liberdade, e assim sendo, retornou para completar o que havia iniciado no dia anterior”.

O deputado disse que a sociedade ficou com o sentimento de “tristeza e de revolta”. “Estamos todos alarmados com os casos de violência doméstica. Principalmente na periferia, as mulheres sofrem abusos. Apesar de significativos avanços, muitas mudanças ainda precisam ser realizadas. Infelizmente ainda nos deparamos com a contabilidade cruel, dos dados de mulheres agredidas, violentadas e mortas”.
 
Delegacia 24 horas 

Laerte Gomes defendeu que a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher possa funcionar 24 horas, todos os dias da semana, incluindo feriados e finais de semana.

“A violência doméstica, o feminicídio não tem horário previamente marcado. Não existe combinação com o funcionamento regular desta Delegacia Especializada. A Delegacia da Mulher deve funcionar 24 horas, todos os dias, pois a violência não escolhe hora. A Delegacia da Mulher na Capital, não funciona à noite, feriados e finais de semana”, desabafou.

Voltando ao caso da professora assassinada pelo ex-companheiro, Laerte disse que “a professora foi executada sumariamente. Não teve defesa. O organismo de segurança encontrava-se fechado e a autoridade policial, limitou-se à burocracia jurídica, sem atentar para a gravidade e complexidade do caso. Fica a pergunta: Até quando teremos que esperar por soluções?”.

Em aparte, o deputado estadual Jair Montes (PTC) enalteceu o discurso do presidente, reforçando que os casos de violência se sucedem. “As delegacias fecham, os crimes aumentam, como o que vitimou a professora Josélia Félix. Esse caso mostra que a situação é muito séria”.

Ao retomar a palavra, Laerte disse que, em conjunto com outros parlamentares, vai solicitar a implantação de delegacias especializadas da mulher e do idoso nas cidades de Guajará-Mirim, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Vilhena e Rolim de Moura.

Ele também defendeu a criação do Comissariado Especializado para a Mulher e o Idoso, nas cidades de Nova Mamoré, Jaru, Ouro Preto, Presidente Médici, Pimenta Bueno, Alta Floresta do Oeste, Alvorada D’Oeste, Cerejeiras, Colorado do Oeste, Costa Marques, Espigão D’Oeste, e Machadinho do Oeste.

 Foto: Marcos Figueira
Fonte: Decom

Notícias relacionadas
Legislativo RO

Alex Redano destaca a 16ª edição do Aviva Ariquemes

Legislativo RO

Ismael Crispin discursa no parlamento de Santíssima Trinidad, na Bolívia

Legislativo RO

Alex Redano entrega equipamentos comprados através de emenda parlamentar em Monte Negro

Legislativo RO

Laerte Gomes apoia realização da 13ª Expomarques com emenda de R$ 80 mil

Inscreva-se na nossa Newsletter e
fique informado

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *