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Jean Oliveira ressalta a importância da reestruturação das estradas vicinais em todo o Estado de Rondônia

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Esse pleito não é exclusivo do parlamentar, e sim de todos os deputados que sabem da necessidade das suas regiões

O deputado estadual Jean Oliveira (MDB) voltou a cobrar do governo do Estado e a falar sobre da reestruturação das estradas vicinais nos municípios de Rondônia. A reestruturação é necessária para que os produtos rondonienses possam ser escoados, com valor de frete menor e de forma mais rápida. O DER, de forma legal e periódica, tem a obrigação de fazer a manutenção dessas estradas que hoje não têm a devida atenção.

No final de abril de 2019, o deputado apresentou propositura na Assembleia Legislativa ao Poder Executivo, indicando a necessidade de estadualização de 312 quilômetros de estradas vicinais na Ponta do Abunã, no município de Porto Velho.

Existe a promessa do governo do Estado sobre a estadualização de 300 quilômetros de estradas vicinais na região da Ponta do Abunã para este ano, e que para isso os estudos já estão sendo feitos, assim como também, a volta da residência do DER à região que deve promover a manutenção das vias e até a pavimentação em alguns pontos.

“Esperamos que tudo isso aconteça. Só não podemos é deixar uma região produtiva como a Ponta do Abunã, ou em outros pontos de Rondônia seja abandonada. O forte do nosso Estado é a agricultura e a pecuária. Essa produção precisa de estradas para ser escoada. O governo tem a obrigação de dá esse suporte. 2020 é o ano da estadualização e revitalização das estradas vicinais em RondÇonia”, afirma o deputado.

Fonte: Decom

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Jean Oliveira quer Coordenadorias Regionais de Educação I e II com igualdade salarial

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Os profissionais da CRE II recebem muito menos, prestando um serviço igual ou até mais sacrificado às vezes.

O deputado estadual Jean Oliveira (MDB) solicitou ao secretário de Estado da Educação (Seduc), Suamy Vivecananda, isonomia entre as Coordenadorias Regionais de Educação (CRE) I e II. O parlamentar explica que a CRE II que às vezes tem, sob gerência, menor quantidade de escolas, tem um grau e uma complexidade de ensino e de gestão muito maior que uma CRE I, isso devido, distâncias, educação indígena, falta de mediação tecnológica, entre outros.

Segundo o deputado, acontece que existe uma disparidade de remuneração entre os profissionais gestores das Coordenadorias Regionais de Educação (CRE) I e II. Os profissionais da CRE II recebem muito menos, prestando um serviço igual ou até mais sacrificado às vezes. Isso devido o que estabelece a Lei que dispõe sobre as Coordenadorias Regionais de Educação I e II, que determinou dois tipos de coordenadorias com remunerações diferentes para os gestores.

A proposta que o deputado Jean Oliveira levou ao secretário de Estado da Educação, e que foi acatada, é que a Lei que dispõe sobre as Coordenadorias Regionais de Educação I e II seja revista, deixando as duas coordenadorias isonômicas, ou seja, os técnicos e professores, que realizam esse trabalho estratégicos, tanto na I como na II, tenham remunerações iguais.

“Nossa solicitação teve sinal verde do secretário Suamy Vivecananda e estamos esperando na Assembleia Legislativa, o envio da Seduc, da proposta de mudança da Lei, para que o Legislativo vote de forma positiva. “Acredito ser devidamente justa a igualdade entre esses profissionais da educação”, acrescentou Jean Oliveira.

Fonte: Decom

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Laerte Gomes discute Termo de Cooperação entre Governo e Incra sobre regularização fundiária em Rondônia

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Acordo será feito por meio da Sepat e prevê a contratação de servidores para formar força tarefa.

Para tratar de um Termo de Cooperação entre o Governo e o Incra, o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB) participou da reunião realizada na tarde desta quarta-feira (19), no Palácio Rio Madeira, no gabinete do governador Marcos Rocha (PSL).

Além do chefe do Poder Executivo, participaram da reunião o deputado federal Lúcio Mosquini (MDB), o secretário-chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, o superintendente regional do Incra, Ederson Littig Bruske, os chefes de divisões do órgão, Ubiratan Pereira, do Desenvolvimento de Assentamentos e o de Ordenamento da Estrutura Fundiária, José Cunha, além do diretor da Superintendência de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), Jorge Luiz Mello da Costa.

Segundo o presidente Laerte Gomes, o Termo de Cooperação, que será definido através da Sepat, consiste na contratação de servidores para a formação de uma força tarefa que ajudará o Incra a realizar a regularização fundiária de propriedades rurais no estado.

“Para isso, o deputado Lúcio Mosquini colocou uma emenda de R$ 10 milhões e a Assembleia Legislativa, em parceria com o Poder Executivo, destinarão cerca de R$ 5 milhões. Assim, será possível o custeio dessa força tarefa que tem como objetivo regularizar o maior montante possível de títulos rurais. E a ideia é que, boa parte desses documentos, sejam entregues na Rondônia Rural Show, possivelmente, na presença do presidente Jair Bolsonaro e da ministra da Agricultura, Tereza Cristina”, informou Laerte Gomes.

O parlamentar definiu o Termo de Cooperação como o projeto mais importante no momento atual.

“Nós vamos documentar o proprietário rural, que terá acesso a crédito, financiamentos, a tecnologia e assim, aumentará a produtividade dele sem ter a necessidade de cometer crimes ambientais. E isso tudo gera arrecadação, o que é excelente para a economia de Rondônia”, concluiu o presidente Laerte Gomes.

Fonte: Decom
Fotos: Diego Queiroz

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Deputado Edson Martins recebe pedido de vereador de Ji-Paraná para parque infantil adaptado

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O Vereador Nim Barroso (PRB), de Ji-Paraná, esteve nesta quarta feira (19) no gabinete do deputado estadual Edson Martins (MDB) e apresentou um ofício solicitando um recurso de emenda parlamentar, no valor de R$ 70 mil, para a implantação de um parque infantil adaptado para deficientes no município.

De acordo com o vereador, muitas crianças e adultos com necessidades especiais não podem utilizar os equipamentos que foram implantados nas praças do município por falta de adaptação.

“O objetivo é permitir a inclusão social de crianças e adultos portadoras de deficiência física, e proporcionar momentos de lazer e diversão além de estimular a prática de exercícios, gerando bem estar e saúde para os usuários”, disse Nim Barroso.

Edson Martins confirmou a destinação do recurso e parabenizou o vereador Nim Barroso pela iniciativa em lutar pela qualidade de vida das pessoas com necessidades especiais.

“A prática de exercícios e esportes é importante para todas as pessoas, e principalmente para aqueles que possuem necessidades especiais que por falta de incentivo e de locais adequados acabam ficando ociosos, esse recurso vai promover saúde física e mental, bem estar, além de interações sociais”, destacou Edson Martins.

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