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Geopolítica

Impeachment de Trump avança na Câmara dos Representantes dos EUA

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Congressistas poderão convocar testemunhas para a Câmara a partir dessa decisão

Seja qual for o resultado final dos esforços do Partido Democrata para acusar o Presidente Donald Trump de crimes puníveis com o afastamento do cargo, a votação desta quinta-feira na Câmara dos Representantes já garantiu um lugar na História. Com uma maioria de 232 votos contra 196, os congressistas norte-americanos aprovaram as regras para a próxima fase do processo de impeachment de Trump, que abre as portas a audições em público – é apenas a quarta vez em 230 anos que o Congresso chega tão perto de acusar e julgar um Presidente dos EUA.

A aprovação da proposta já era esperada, graças à maioria de 233 congressistas que o Partido Democrata tem na câmara baixa do Congresso norte-americano. Mas os números exactos são sempre importantes em processos como este, para se avaliar até que ponto cada um dos partidos está disposto a afastar o Presidente da Casa Branca, ou a cerrar fileiras à volta dele – e, pelo que se viu na votação, ainda não há sinais de que um dos lados pode estar perto de aceitar os argumentos do outro lado.

Numa primeira reacção, no Twitter, o Presidente norte-americano voltou a acusar o Partido Democrata de querer afastá-lo da Casa Branca a qualquer preço: “É a maior caça às bruxas na História Americana!”

O PRESIDENTE DOS EUA, DONALD TRUMP (FOTO: ANDREW CABALLERO-REYNOLDS / AFP)

Na prática, a votação desta quinta-feira tira o processo de uma primeira fase que tem sido conduzida à porta fechada, no último mês, e que serviu para que três comissões da Câmara dos Representantes ouvissem, até agora, 15 testemunhas. O Partido Republicano, que também está representado nessas comissões, acusa os democratas de quererem esconder o processo do grande público.

Para contornar essa acusação, o Partido Democrata decidiu iniciar uma segunda fase – aprovada na votação desta quinta-feira – que admite a audição em público de algumas das testemunhas que já foram ouvidas à porta fechada, e cujos depoimentos vão começar a chegar, pela primeira vez, a muitos eleitores.

Mas ainda que as testemunhas possam vir a ser ouvidas em público, e que o Partido Republicano passe a ter a oportunidade de convocar as suas próprias testemunhas para defenderem o Presidente Trump, as regras definidas pelo Partido Democrata não foram bem recebidas pela oposição. Na proposta aprovada esta quinta-feira, fica claro que os republicanos só vão poder fazer aquilo que a maioria do Partido Democrata deixar – um procedimento habitual nas comissões do Congresso, onde um dos partidos tem mais representantes do que o outro, mas que o Partido Republicano considera ser injusto no caso da impugnação do Presidente Trump.

Mais uma testemunha contra Trump

Ainda antes de o processo entrar na segunda fase, mais aberta ao público, os depoimentos à porta fechada prosseguiram esta quinta-feira com a presença de Timothy Morrison, o principal conselheiro sobre a Rússia e a Europa no Conselho de Segurança Nacional norte-americano.

Segundo o jornal Washington Post, Morrison corroborou uma das acusações mais graves contra o Presidente Trump desde o início do processo de impugnação, feita pelo embaixador interino dos EUA em Kiev, William Taylor. Morrison admitiu que alertou Taylor para a existência de um plano na Casa Branca, coordenado pelo advogado de Trump, Rudolph Giuliani, para reter o envio de quase 400 milhões de dólares em ajuda militar para a Ucrânia enquanto o Presidente do país, Volodimir Zelenskii, não anunciasse em público que iria investigar adversários políticos do Presidente norte-americano, como Joe Biden.

É provável que testemunhas como William Taylor, Timothy Morrison ou o tenente-coronel Alexander Vindman, também ele especialista no Conselho de Segurança Nacional, venham a ser intimados pela maioria do Partido Democrata para repetirem os seus depoimentos em público, porque são particularmente prejudiciais para o Presidente Trump: Taylor é um prestigiado diplomata de carreira que regressou ao activo em Maio a pedido do actual secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo; Morrison é um republicano conservador da linha dura que já foi conselheiro na Comissão de Defesa da Câmara dos Representantes; e Vindman é um tenente-coronel condecorado na guerra do Iraque.

Ainda mais importante poderá ser o testemunho de John Bolton, o antigo conselheiro de Segurança Nacional dos EUA que saiu do cargo em Setembro em conflito com o Presidente Trump.

Bolton, um conservador da linha dura insuspeito de ter ligações ao Partido Democrata, terá dito após uma reunião com representantes ucranianos, em Julho, que Giuliani estava a coordenar um plano que parecia “um negócio de droga”, e que o advogado de Donald Trump seria “uma granada que vai matar toda a gente” na Casa Branca.

Esta versão foi contada sob juramento, nas audições à porta fechada, por Fiona Hill, que esteve até Agosto com Bolton no Conselho de Segurança Nacional. De acordo com Hill, John Bolton deu-lhe ordens para transmitir aos advogados do Conselho de Segurança Nacional as suas preocupações com as relações entre Rudolph Giuliani e a Ucrânia.

Esta quinta-feira, John Bolton foi convidado a depor nas audições à porta fechada. O seu advogado disse que o antigo responsável só admite comparecer se for intimado. Se isso acontecer, e à semelhança de outras possíveis testemunhas, Bolton poderá pedir aos tribunais que digam qual das ordens deve ele cumprir: comparecer nas audições por ordem do Congresso, ou faltar por ordem da Casa Branca.

Impugnação não é destituição

Há duas maneiras de se olhar para um processo de impeachment de um Presidente dos EUA, e o caso de Donald Trump não é diferente.

Para quem procura saber se, nesta fase do processo, Trump está mais perto de ser afastado da Casa Branca, a resposta é não. Mesmo que a Câmara dos Representantes venha a acusar o Presidente norte-americano de “crimes graves ou delitos menores”, como diz a Constituição, é muito provável que Trump não seja condenado por essa acusação quando o processo subir ao Senado. A condenação só acontece com uma maioria de dois terços (67 senadores), e o Partido Democrata só pode contar, à partida, com 47 votos.

Mas se o objectivo é tentar perceber se Donald Trump está mais perto de ser apenas o terceiro Presidente na História dos EUA a ser acusado no Congresso de crimes graves, puníveis com a destituição, então a resposta é sim.

Com a votação desta quinta-feira, a Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes fica mandatada para especificar que crimes são esses, e para pôr essa acusação final a votação pelos 435 congressistas.

Quando esse momento chegar (o que pode acontecer até ao fim do ano, segundo a estimativa da liderança do próprio Partido Republicano), e se os congressistas do Partido Democrata confirmarem com os seus votos que continuam decididos a afastar Trump da Casa Branca, o Presidente é oficialmente impugnado – o que só aconteceu duas outras vezes em 230 anos, a Andrew Johnson (1868) e a Bill Clinton (1998).

Só então o processo passa para o Senado, onde deverá ter o mesmo fim dos processos de Johnson e Clinton, ambos acusados, mas não condenados. Richard Nixon, talvez o Presidente norte-americano mais identificado com o termo impeachment, nunca chegou a ser acusado – resignou em Agosto de 1974, quando já era certo que iria ser acusado na Câmara dos Representantes.

A notícia é do Público

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