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Guedes diz que vai propor ‘menos direitos no início’ para gerar emprego a jovens

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Ministro diz que prepara medidas para geração de empregos e novas reformas estruturais ao custo de direitos trabalhistas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ao blog do Valdo Cruz que na volta do presidente Jair Bolsonaro do giro pela Ásia e países árabes vai bater o martelo com ele sobre a nova pauta econômica a ser encaminhada ao Congresso. Entre as medidas, estão ações para geração de emprego para jovens e pessoas com baixa empregabilidade, além de novas reformas estruturais, como a administrativa e o pacto federativo.

“Está tudo praticamente pronto. Já conversei até com o presidente sobre elas [medidas], mas temos de esperar seu retorno da viagem ao exterior para bater o martelo. É a nova agenda econômica para modernizar o país depois da aprovação da reforma da Previdência”, disse o ministro da Economia. A intenção de Guedes é encaminhar as medidas ao Congresso no início de novembro para dar sequência à agenda de modernização do país.

As iniciativas para geração de emprego, lembrou o ministro, são uma promessa do presidente feita durante a campanha.

“Vamos propor um modelo de contratação para os jovens, que deve valer nos dois primeiros anos de emprego, com redução dos encargos trabalhistas. Para mim, seria zero neste período, mas acho que não dá. Haverá uma redução dos encargos”

Paulo guedes

A ideia é reduzir encargos como Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), multa rescisória e contribuição previdenciária.

“É como defendeu o presidente durante a campanha. Tem um modelo com muitos direitos, mas poucos empregos. Podemos propor um novo com um pouco menos de direitos no início e que vai gerar mais empregos, principalmente para os jovens que estão entrando no mercado de trabalho”, explicou.

As medidas estão sendo elaboradas pela equipe do secretário Especial de Previdência, Rogério Marinho, que também quer incluir no público alvo não só os jovens, mas também trabalhadores com baixa empregabilidade, como os que têm algum tipo de restrição física, por exemplo.

Paulo Guedes em imagem do dia 10 de outubro, durante participação em um evento em São Paulo sobre investimento — Foto: Amanda Perobelli/Reuters
Paulo Guedes em imagem do dia 10 de outubro, durante participação em um evento em São Paulo sobre investimento — Foto: Amanda Perobelli/Reuters

Reformas

Guedes informou também que vai decidir com o presidente o formato final das novas reformas estruturais, entre elas a administrativa, mudanças na regra de ouro e a proposta de emenda constitucional do pacto federativo. Ele tem negociado antecipadamente essas propostas com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

“Nossa proposta é desindexar, desobrigar e desvincular o orçamento não só da União como também de Estados e municípios”, disse Guedes. Ele sabe que a proposta pode sofrer resistências, principalmente dos grupos que defendem as vinculações para a saúde e a educação.

“Nós não queremos diminuir gastos com saúde e educação, vão querer usar esse discurso contra nossas propostas, mas trata-se de outra coisa, de dar ao gestor a responsabilidade fiscal de decidir onde aplicar melhor seus recursos. O governador e o prefeito, por sinal, podem até aumentar os recursos para educação em vez de diminuir, será uma decisão dele diante das necessidades de seu Estado ou município”, afirmou.

“Tem Estado que pode gastar menos em educação e mais em saúde, mas não pode por questões legais. Queremos que o mundo da política tenha mais liberdade para aplicar melhor o dinheiro público. Se ele errar, será cobrado pelo eleitor”, acrescentou Paulo Guedes.

O ministro disse ainda que, entre as medidas, será proposta a criação do Conselho Fiscal da República, que irá se reunir a cada três meses para analisar a situação das contas públicas no país para fazer alertas e sugestões de medidas. “O conselho será integrado pelo presidente da República, pelos presidentes do Senado e da Câmara, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União”, informou Paulo Guedes.

Guedes lembrou que, atualmente, o Banco Central não tem uma autonomia legal aprovada no Congresso Nacional, mas já atua como um órgão independente e que permitiu o controle da inflação. Já na área fiscal, segundo ele, ocorre o contrário. “Temos hoje a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas ela não é obedecida, temos de desenvolver uma cultura de responsabilidade fiscal no país”, finalizou o ministro.

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PF abre inquérito para investigar chefe da comunicação de Bolsonaro por corrupção

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Ele é suspeito de corrupção, peculato e usar governo para benefícios pessoais

Polícia Federal (PF) abriu inquérito contra o chefe da Secretaria de Comunicação ( Secom ), Fábio Wajngarten , por suspeita de corrupção passiva, peculato (desvio de recursos por agente público) e advocacia administrativa (patrocínio de interesses privados no governo). A informação é do jornal Folha de S. Paulo .

A abertura do inquérito atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) feito na semana passada e a investigação ficará sob responsabilidade da Superintendência da PF em Brasília.

O pedido do MPF ocorreu após uma série de reportagens da Folha indicar o chefe da Sedom como sócio majoritário da FW Comunicação, empresa que recebe dinheiro de emissoras de TV (entre elas Record e Band) e de agências de publicidade contratadas pela própria secretaria e outros órgãos do governo de Jair Bolsonaro.

no dia 12 de abril do ano passado, dia em que assumiu o cargo, o secretário foi questionado pelo colegiado sobre as participações societárias dele próprio e de parentes em pessoas jurídicas.

O objetivo era justamente verificar se alguma delas operam em área afim à competência do cargo e que, portanto, poderiam gerar conflito entre os interesses público e privado. Ele omitiu as relações com as empresas que ele está ligado.

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Bolsonaro sobre inquérito que livra Flávio de crimes: ‘Pergunta pra PF’

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O filho do presidente se livrou em investigação da Polícia Federal no inquérito eleitoral que mira dois crimes cometidos por ele.

Questionado na manhã desta segunda-feira (3) em São Paulo sobre o fato de a Polícia Federal ter concluído não haver indícios de que o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) tenha cometido os crimes de lavagem de dinheiro e de falsidade ideológica, o presidente Jair Bolsonaro se limitou a dizer: “Pergunta pra PF, eu não me meto nas questões do Judiciário”.

Reportagem da Folha de S.Paulo revelou que o filho do presidente se livrou em investigação da Polícia Federal no inquérito eleitoral que mira tanto as negociações de imóveis como a sua declaração de bens na eleição de 2018. A previsão é a de que o relatório final da polícia sobre o caso seja entregue à Justiça nos próximos dias.

Bolsonaro está na capital paulista para o lançamento da pedra fundamental do Colégio Militar de São Paulo, que será construído no Campo de Marte e tem inauguração prevista para o final de 2022. Debaixo de chuva forte, houve uma benção católica para o início das obras. José de Anchieta foi declarado padroeiro do colégio.

O presidente chegou acompanhado dos filhos, o deputado Eduardo (SP) e o senador Flávio (RJ), além de ministros, como Abraham Weintraib (Educação) e Ricardo Salles (Meio Ambiente). A secretária de Cultura, Regina Duarte, e o irmão de Bolsonaro, Renato, também estavam presentes.

O resultado apurado pela PF sobre Flávio não coincide com os elementos encontrados em um outro inquérito, do Ministério Público do Rio, que apura a prática de “rachadinha” no antigo gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa -ele foi deputado estadual de fevereiro de 2003 a janeiro de 2019.

Nesse tipo de esquema, funcionários são coagidos a devolver parte de seus salários aos deputados.

Segundo a Promotoria, que investiga a prática de peculato, ocultação de patrimônio e organização criminosa, Flávio lavou até R$ 2,3 milhões com transações imobiliárias e com sua loja de chocolates. O senador nega que tenha cometido os crimes sob apuração.

Embora não sejam sobre o mesmo objeto, as investigações da Polícia Federal e do MP-RJ se esbarram em relação aos imóveis de Flávio.

O procedimento que hoje está com a PF teve como origem uma notícia crime feita pelo advogado Eliezer Gomes da Silva com base em reportagem da Folha de janeiro de 2018 que apontava a evolução patrimonial de Jair Bolsonaro, então deputado federal, e seus filhos políticos.

Na denúncia, o advogado destacou o fato de Flávio ter declarado em 2014 e 2016 ser proprietário de um imóvel em Laranjeiras, mas ter atribuído valores distintos ao mesmo bem em cada ano.

No inquérito em andamento no âmbito estadual, o Ministério Público disse ter encontrado suspeitas de que o senador usou recursos em espécie na compra de apartamentos com o objetivo de lavar dinheiro da “rachadinha” da Assembleia Legislativa.

A investigação local começou após um relatório de inteligência do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) ter detectado uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão no intervalo de um ano nas contas de Fabrício Queiroz, funcionário do gabinete de Flávio e amigo do presidente Jair Bolsonaro.

No caso dos apartamentos, a desconfiança do MP-RJ é que os valores registrados por Flávio em cartórios não sejam verdadeiros. Na investigação da PF, porém, não foram apontados indícios nesse sentido.

Nas reportagens de janeiro de 2018, as primeiras sobre o patrimônio da família, a Folha mostrou que Flávio entrou na política com um Gol 1.0, em 2002. Quinze anos depois, quando se candidatou ao Senado, tinha dois apartamentos e uma sala que, segundo a prefeitura, valem R$ 4 milhões. Ele realizou operações envolvendo 19 imóveis.

A Folha de S.Paulo também mostrou que, no início de 2018, Bolsonaro e seus três filhos que exercem mandato -Carlos, Flávio e Eduardo- eram donos de 13 imóveis com preço de mercado de pelo menos R$ 15 milhões, a maioria em pontos altamente valorizados do Rio, como Copacabana, Barra da Tijuca e Urca.

Quando entrou na política, em 1988, Bolsonaro declarava ter apenas um Fiat Panorama, uma moto e dois lotes de pequeno valor em Resende, no interior no Rio -valendo pouco mais de R$ 10 mil em dinheiro atual. Desde então, sua única profissão é a política. Foram sete mandatos como deputado federal e, agora, como presidente.

O pedido de abertura de inquérito sobre as suspeitas em torno de Flávio chegou à PF depois que o procurador regional eleitoral do Rio, Sidney Madruga, tentou arquivar o caso.

Como a Folha revelou em fevereiro do ano passado, o procurador quis encerrar a apuração sem ter feito nenhuma diligência. O arquivamento pedido por Madruga foi vetado por uma câmara criminal do Ministério Público Federal, que determinou uma avaliação mais rigorosa do caso.

Na ocasião, a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio afirmou que Madruga entendeu que não havia crime eleitoral “com base na jurisprudência consolidada há anos no TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”. O procedimento foi enviado, então, à Polícia Federal.

Assim que recebeu o material, a PF mandou um pedido de análise para a PGR (Procuradoria-Geral da República), para saber em qual instância a investigação deveria ficar.

Como o inquérito foi aberto antes de Flávio tomar posse no Senado, o entendimento foi de que deveria permanecer no primeiro grau, no Rio.

Sob o comando do ministro Sergio Moro (Justiça), a Polícia Federal vive clima de instabilidade desde agosto do ano passado, quando Bolsonaro anunciou uma troca no comando da superintendência do órgão no Rio e ameaçou trocar o diretor-geral, Maurício Valeixo.

No meio da polêmica, o presidente chegou a citar um delegado que assumiria a chefia do Rio, mas foi rebatido pela Polícia Federal, que divulgou outro nome, o de Carlos Henrique de Oliveira, da confiança da atual gestão. Após meses de turbulência, o delegado assumiu o cargo de superintendente, em dezembro.

No fim de janeiro, o presidente colocou de volta o assunto na mesa, quando incentivou um movimento que pedia a recriação do Ministério da Segurança Pública. Isso poderia impactar diretamente a polícia, que poderia ser desligada da pasta da Justiça e ficaria, portanto, sob responsabilidade de outro ministro.

Bolsonaro depois voltou atrás e disse que a chance de uma mudança nesse sentido era zero, ao menos neste momento.

Por trás da crise de agosto do ano passado estava um despacho de um delegado responsável por uma investigação sobre crimes previdenciários no Rio, no qual ele levantou a suspeita de quem seria um homem identificado como Hélio Negão, mesmo codinome do deputado federal amigo de Bolsonaro.

Desde o início de seu governo, principalmente por causa de Flávio, Bolsonaro tem reclamado em momentos privados e também publicamente sobre uma tentativa de perseguição à sua família.

O inquérito da Polícia Federal está com o delegado Erick Blatt desde antes da chegada do novo superintendente.

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Diante de Casa Civil “enfraquecida” Onyx e Bolsonaro se reúnem nesta sexta-feira

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Ministro antecipou retorno a Brasília após Bolsonaro demitir duas vezes o mesmo secretário-executivo e tirar da pasta o Programa de Parcerias e Investimentos

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, antecipou retorno para Brasília nesta sexta-feira (31) para conversar com o presidente Jair Bolsonaro sobre o futuro da pasta após crise que terminou em duas demissões do mesmo secretário-executivo em 48 horas e na transferência do Programa de Parcerias e Investimentos para outro ministério.

Segundo o jornal O Globo, em meio ao clima de incerteza dentro da Casa Civil, assessores traçam possibilidades do que pode acontecer com o ministro nos próximos dias. Uma das hipóteses é de que ele seja transferido para o lugar de Abraham Weintraub, ministro da Educação, na berlinda após erros nas correções das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A crise na Casa Civil foi iniciada após o secretário-executivo José Vicente Santini usar aeronave da Força Aérea Brasileira para viajar à Suíça e Índia. Após repercussão do caso, Bolsonaro anunciou a demissão dele do cargo. No dia seguinte, porém, ele foi readmitido em nova posição na Casa Civil. Com mais uma repercussão negativa, Bolsonaro anunciou, novamente, a demissão de Santini.

Não há informação sobre a hora na qual a reunião entre Onyx e Bolsonaro vai ocorrer.

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