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Brasil

Guedes diz que fica no cargo se presidente e Congresso apoiarem agenda

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Perguntado se ficaria no governo caso a reforma da Previdência não seja aprovada, o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou que não tem apego ao cargo e que fica “se o presidente apoiar as coisas que podem resolver o Brasil”.

“Acredito numa dinâmica virtuosa da nossa democracia. Tenho certeza de que os partidos, em especial os poderes, cada um vai fazer o seu papel. Em segundo lugar, se o presidente apoiar as coisas que podem resolver o Brasil, estarei aqui. Agora se ou o presidente ou a Câmara, ninguém quer aquilo, eu vou obstaculizar o trabalho dos senhores? De forma alguma, voltarei para onde sempre estive”.

O ministro afirmou, porém, que tampouco considera deixar o cargo na primeira derrota. “Eu venho para ajudar. Se o presidente não quer, se o Congresso não quer… vocês acham que vou brigar para ficar aqui? Estou aqui para servi-los”, disse Guedes. “Agora se ninguém quiser o serviço, vai ser um prazer ter tentado, não tenho apego ao cargo, como também não tenho inconsequência e a irresponsabilidade de sair na primeira derrota, desistir”.

A pergunta foi feita pela senadora Eliziane Gama (PPS-MA) durante audiência de Guedes na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), do Senado.

Em seu discurso, ele defendeu a reforma da Previdência e voltou a defender a redistribuição dos recursos, hoje centralizados na União, com estados e municípios. “A ideia é corrigir a hipetrofia do governo federal”, afirmou o ministro.

Guedes tem vendido a senadores reformar o pacto federativo, prevendo a descentralização, desvinculação e densindexação dos orçamentos públicos.

“Deveríamos examinar a conveniência de mandar o pacto federativo para o Senado”, disse. “Não é só para salvar este ano. Trata-se de redesenhar as finanças publicas do Brasil, corrigindo o mal sistêmico que vem do modelo econômico, com recursos excessivamente concentrados no governo federal”.

No dia seguinte à aprovação, na Câmara, de uma emenda constitucional que engessa ainda mais o Orçamento federal, prevendo que emendas parlamentares sejam consideradas despesas obrigatórias, Guedes minimizou o tamanho desses gastos no Orçamento do governo.

Ele voltou a defender que a classe política deve “reassumir seu protagonismo”. “Em qualquer lugar do mundo, a classe politica não disputa 0,2%, 0,4% do Orçamento impositivo, que é um balãozinho de oxigênio para respirar mais seus meses. O que se discute é o que vamos fazer com os orçamentos”, afirmou.

O ministro foi convidado a falar sobre a dívida da União com estados no FEX (Auxílio Financeiro de Fomento das Exportações) e na Lei Kandir (que compensa estados pela isenção de impostos a exportadores).

A União reconhece uma dívida passada de R$ 39 bilhões com estados nessas duas contas, mas a previsão orçamentária de repasse é de R$ 1,2 bilhão, o que gera insatisfação principalmente de estados com forte atividade exportadora.

Guedes mencionou uma proposta, sem detalhá-la, que os estados teriam a garantia de receber um valor “bem maior do que isso”, com a mudança na divisão dos recursos do petróleo.

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