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Condenado a quase 30 anos de prisão, ex-presidente da ALE/RO é solto com menos de 2 anos no regime fechado

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Natanael Silva cumpre pena de 14 anos  e 8 meses, e tem uma segunda condenação com sentença de 15 anos

O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Natanael Silva está solto. Ele foi preso em março de 2016 na cidade de Abadiânia (GO) onde ficou dois anos foragido, após ter sido condenado em 2014 pelo Superior Tribunal de Justiça a 14 anos e 8 meses de prisão em regime fechado.

Natanael também foi ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e condenado por peculato combinado com vários outros artigos do código penal como coação, com o objetivo de paralisar a ação da justiça e destruir provas e supressão de documentos públicos. Natanael queimou documentos e arrancou computadores no momento do cumprimento dos mandados de busca e apreensão.

A ação, datada de 2003, refere-se a provas coletadas no ano de 2001, quando Natanael era presidente da ALE. Mediante cheque depositado em banco no valor de mais de 600 mil reais, o dinheiro público oriundo da Assembleia foi desviado para conta de empresas, de propriedade de Natanael, como a Distribuidora Dismar. Com a quebra do sigilo bancário do acusado ficou comprovado que de janeiro a abril de 2001 o esquema incluiu mais 55 cheques administrativos, totalizando 207 mil e 855 reais, desviados em nome de pessoas físicas diversas, a maioria delas sem nenhuma ligação com a Assembleia como quis justificar o então presidente.

A sentença condenatória de Natanael teve como relatora a ministra Eliana Calmon, em de 5 de maio de 2010. Em 11 de fevereiro de 2014 o processo transitou em julgado.

Natanael Silva foi preso em Abadiânia (GO) após ficar foragido por dois anos

Em maio de 2016, quando já cumpria pena em Porto Velho, sofreu mais uma condenação judicial, desta vez a 15 anos, seis meses e vinte dias de prisão em regime fechado e pagamento de multa no valor de 593 mil e seiscentos reais por distribuir passagens aéreas, indiscriminadamente, quando presidia o Poder legislativo Estadual, à pessoas sem nenhuma ligação com o Legislativo.

Natanael Silva foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público acusado acusado de distribuir 107 passagens aéreas para viagens de pessoas destituídas de qualquer interesse público

Das 107 passagens, 87 foram fornecidas pelo próprio acusado e 20 em coautoria com os demais acusados, totalizando o montante de R$ 137.700,16 (cento e trinta e sete mil, setecentos reais e dezesseis centavos) na época.

Entre os demais encontravam-se ex -deputados que, no decorrer do processo, provaram que forneceram as passagens para fins humanitários à pessoas acometidas de doenças diversas, como câncer. Alguns implicados devolveram espontaneamente os valores a eles atribuudos.

Na denúncia do Ministério Público, o juízo que condenou Natanael considerou que deveria analisar a conduta do ex-parlamentar apenas quanto as 87 passagens aéreas que foram diretamente por ele concedidas.

“Do contrário do que ocorreu com os demais acusados, não há nos autos nenhuma justificativa para a emissão da quantia exorbitante de passagens aéreas, em nome de pessoas alheias aos interesses da ALE/RO”, anotou o juiz.

No início desta semana, ele foi visto nas ruas de Porto Velho após conseguir migrar para o regime semiaberto.

VEJA A DECISÃO

Concedida Progressão de regime – DECISÃO Trata-se do PEP do nacional NATANAEL JOSÉ DA SILVA, já qualificado nos autos. Passo à análise das questões pendentes: 1. No tocante ao cálculo de liquidação de pena (fls. 670-672), uma vez que não há divergência das partes (MP: fl. 673, verso; defesa: fls. 676-677), para que surtam os efeitos jurídicos, com base no §1º, do art. 5º, da Resolução 113/2010-CNJ o homologo.

Cópias do cálculo deverão ser enviadas à unidade prisional, sendo uma para arquivamento na pasta individual e, a outra, para ser entregue ao apenado, nos termos do art. 41, XVI, da LEP. 2. No tocante à progressão de regime de cumprimento de pena, conforme cálculo acima homologado, verifico que o requisito objetivo estará preenchido no próximo dia 12.01.2019.

Outrossim, o requisito subjetivo está preenchido, conforme certidão carcerária, essa que atesta bom comportamento; e, ainda, certidão cartorária, essa que atesta que o apenado responde em liberdade a uma ação penal datada de 2012 (fls. 679-680). Vale registrar que, uma vez que o apenado responde em liberdade à ação penal acima mencionada, não há obstáculo ao deferimento da progressão, já que, no caso concreto, os requisitos legais estão preenchidos. Pensar de forma diversa, data vênia, violaria o princípio da presunção de inocência. A propósito, nesse sentido já decidiu o TJRO, senão vejamos:Agravo em execução penal. Progressão de regime. Ação penal em andamento.

Princípio da Presunção de inocência. A existência de ação penal em trâmite, por si só, não denota óbice à obtenção do benefício da progressão do regime da pena, se preenchidos os requisitos objetivos bem como o reeducando apresente bom comportamento carcerário atestado pelo Diretor da unidade prisional.Agravo de Execução Penal, Processo nº 0003418-30.2018.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1ª Câmara Criminal, Relator(a) do Acórdão: Des. Valter de Oliveira, Data de julgamento: 11/10/2018¿ grifei.

De outro giro, sobre o contraditório, isto é, sobre a manifestação do MPE, verifico que, após o cálculo, seu presentante deu ciência no verso da fl. 673, nada requerendo ou opondo.

Assim sendo, nos termos do art. 112, da LEP, por efeito do preenchimento dos requisitos legais, e, ainda, forte nos princípios da eficiência e economia processual, desde já DEFIRO, em favor de NATANAEL JOSÉ DA SILVA, a progressão para o regime SEMIABERTO de cumprimento de pena. A mudança de regime deverá ser implementada somente no dia 12.01.2019. Nos termos dos arts.118 e 146-C, parágrafo único, ambos da Lei de Execuções Penais, o descumprimento das regras do regime semiaberto poderá levar à regressão ao regime fechado e, consequentemente, suspensão de eventuais benefícios concedidos ao apenado.
O apenado deverá ser incluído nas saídas temporárias programadas para o ano de 2019, desde que, nas datas previstas, satisfaça os requisitos legais e regulamentares. De outro giro, referente ao trabalho do preso, nos termos do art. 37 da LEP, cabe à Direção do estabelecimento prisional decidir a respeito, devendo, então, informar ao juízo sobre o deferimento ou indeferimento. No mais, prossiga-se com a execução da pena.

SERVE A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA, COMO MANDADO/OFÍCIO.

Cumpra-se; intimem-se. Porto Velho – RO , sexta-feira, 11 de janeiro de 2019. Gleucival Zeed Estevão Juiz de Direito.

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Em Porto Velho, prefeito entra na Justiça para derrubar lei que autoriza mulheres descerem fora da parada após 22h

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Lei foi vetada pelo prefeito, mas Câmara Municipal derrubou o veto e promulgou a lei. Desembargador pediu vista do processo e ação não tem prazo para ser julgada

O prefeito Hildon Chaves (PSDB) entrou com uma ação no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) pedindo a inconstitucionalidade de uma lei de Porto Velho que permite mulheres descerem fora das paradas de ônibus entre 22h e 6h. Na ação, a prefeitura pediu também a suspensão da lei enquanto o processo é analisado pelos desembargadores.

O projeto de lei autorizando a descida da mulher fora da parada de ônibus era do vereador Maurício Carvalho (PSDB) e foi aprovado pela Câmara em 2018. Depois, o projeto foi enviado ao prefeito, que vetou o texto seguindo recomendação da Procuradoria Geral do Município (PGM). Os vereadores não aceitaram o veto da prefeitura na época e promulgaram a lei, entrando em vigor em julho de 2018.

A lei municipal prevê que, entre 22h e 6h, a mulher usuária do transporte coletivo possa escolher o local mais seguro e acessível para desembarque e também estipula multa de R$ 300 em caso de descumprimento, aplicada em dobro quando houver reincidência. A lei ainda determinou a colocação de adesivos nos ônibus informando sobre o direito.

Prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB)

Sob a justificativa de violação dos princípios de separação e harmonia dos poderes, a prefeitura entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no TJ-RO em setembro de 2019. O processo é discutido no Pleno Judiciário [onde reúne todos os desembargadores da corte].

A PGM alegou que a competência para propôr leis sobre o funcionamento e organização da administração municipal é do prefeito e este seria o caso da lei questionada.

De acordo com a procuradoria, os municípios não podem legislar sobre atividades privadas e a lei extrapolou a competência dos vereadores estabelecida na constituição.

No processo, a prefeitura argumenta que a aprovação da lei, sem ouvir a empresa prestadora do serviço de transporte e sem estudo de impacto financeiro, “configura ato arbitrário do Legislativo Municipal e invasão nos poderes do Executivo” por parte da Câmara.

A prefeitura também defende que, ao editar a lei, os vereadores não consideraram a previsão de edital de licitação sobre a qual a empresa calcula custos com pessoal, combustível e manutenção e que, com isso, a execução da lei “acarretará problemas de toda sorte para o sistema de transporte público”.

Andamento da ação na Justiça

O processo teve início em setembro de 2019 e foi levado pela primeira vez a plenário no início desta semana.

A relatora do caso, desembargadora Marialva Henriques Daldegan Bueno julgou improcedente o pedido do prefeito.

O julgamento foi da ação foi paralisado porque o desembargador Oudivanil de Marins pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Não há prazo para uma decisão final do caso. Com G1

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Energisa pode ser retirada de Rondônia, diz presidente da CPI que apura abusos da empresa

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CPI da Energisa entra na fase final

Na reunião da CPI da Energisa, realizada no Plenarinho 2 na tarde desta quarta-feira (19), o presidente, Alex Redano (Republicanos), disse que os trabalhos estão entrando em fase final, havendo a possibilidade de que a empresa seja retirada de Rondônia. O parlamentar explicou que há dados robustos mostrando que a Energisa não está cumprindo seu papel, além de prejudicar a população.

Segundo Alex Redano, para tirar a Energisa de Rondônia é necessário o apoio do Poder Executivo, a exemplo do que está acontecendo em Goiás. “A empresa está sendo retirada de lá, porque o governador avalizou a decisão da Assembleia Legislativa goiana. Isso pode acontecer aqui, para que a população seja melhor assistida”, acrescentou.

O vice-presidente da CPI, Ismael Crispin (PSB), esclareceu que infelizmente a comissão não pode se reunir durante o recesso parlamentar. Ele lembrou que a população espera que o trabalho resulte na redução da conta de energia, mas esse não é o foco das ações existentes na Assembleia Legislativa.

“Temos a consciência de que a CPI impediu novos reajustes. O cuidado é apresentarmos um resultado dentro do que trouxemos para ser investigado. Antes o relógio era arrancado da casa do consumidor sem nenhum aviso e depois vinha a multa. Temos relatos e provas de cortes em finais de semana. Vamos apurar os crimes, os abusos praticados pela Energisa. Essa é nossa busca, e avançamos muito nesse sentido”, afirmou Crispin.

O relator da comissão, Jair Montes (Avante), disse que a CPI ouviu consumidores de praticamente todos os municípios. “Estive em Guajará-Mirim em um protesto e orientei o consumidor. Expliquei que o funcionário da Energisa não pode mexer em seu relógio sem a devida notificação”, citou.

Jair Montes lembrou que, por força de lei, funcionários da Energisa não podem cortar a luz nem retirar o relógio sem avisar com antecedência. “A empresa entrou na Justiça, que até o momento não se manifestou. A legislação existe e deve ser cumprida. Não podemos mais ver pais de família sendo humilhados”, afirmou.

Agenda

A CPI definiu agendas para os dias 3, 4 e 5 de março, quando haverá visitas ao Tribunal de Justiça, Procuradoria Geral do Estado e à Governadoria/Casa Civil. Neste último compromisso os parlamentares querem contar com a presença dos responsáveis pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e pelo Procon.

Foi definida uma reunião da CPI no próximo dia 16, às 9 horas, no auditório da Assembleia Legislativa, com representantes da bancada federal e da Aneel. A reunião foi solicitada pelo deputado federal Lúcio Mosquini (MDB-RO).

No dia 25 de março deverá ser ouvida a diretoria da Energisa, para que a empresa possa prestar esclarecimentos em relação aos fatos apontados em depoimentos e constatados através de documentação. Os parlamentares afirmaram que os representantes da empresa terão todo o direito de apresentar sua defesa.

Advocacia

O advogado da Assembleia Legislativa, Arthur Ferreira Veiga, esclareceu pontos em relação às ações judiciais impetradas pela Energisa contra três leis aprovadas pela Casa. Ele explicou que em momento algum os deputados aprovaram normas tratando de energia elétrica, o que é atribuição do Congresso.

“As leis tratam da relação entre a empresa e o consumidor, e a Assembleia Legislativa tem competência para isso. Em momento algum a legislação estadual trata do sistema de energia elétrica. Estamos acompanhando as questões judiciais”, esclareceu Arthur Veiga.

O defensor público Sérgio Muniz deixou claro que a Defensoria está de portas abertas para atender o consumidor carente que se sentir prejudicado pela Energisa. Segundo ele, são muitas as reclamações em relação à falta de respeito à legislação estadual, em relação ao prazo para cortes e troca de medidores.

Sérgio Muniz parabenizou a Comissão Parlamentar de Inquérito, pelo trabalho em favor da melhoria da vida do cidadão.

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EXCLUSIVO: Polícia Civil conclui inquérito sobre mensagens em grupos de Whatsapp atribuídas a Júnior Gonçalves; três foram indiciados

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Conversas foram produzidas para fragilizar o Chefe da Casa Civil e tentar garantir uma nomeação para o grupo

Em 1 de agosto de 2019 passaram a circular em grupos de Whatsapp de Rondônia, mensagens atribuídas ao atual Chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, onde ele tecia uma série de comentários contra deputados. Os diálogos “printados” mostravam que a pessoa de fato tinha conhecimento dos bastidores do governo de Marcos Rocha, mas pessoas próximas a Gonçalves apontavam algumas falas que ele não costuma usar. Seu suposto interlocutor seria Helvécio Cordeiro Neto, à época, assessor da deputada estadual Cássia Muleta.

De qualquer forma, o caso teve ampla repercussão, os deputados citados fizeram discursos inflamados e um inquérito policial foi instaurado, a pedido do próprio Júnior Gonçalves, o IPL 033.2019.

O primeiro passo foi tentar descobrir onde os prints circularam primeiro, e a polícia encontrou um grupo registrado como “IPVA 1%”. O número 69 9907 6768, que havia ingressado no grupo através de um link de convite foi o autor da postagem.

Após meses de investigação, quebra de sigilo de dados, rastreamento através de antenas de celular espalhadas pela cidade, os policiais da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado conseguiram chegar a três nomes, que foram indiciados pelo crime de calúnia, difamação, agravados com o fato da vítima ser um agente público.

No inquérito, o delegado pontuou, “É fato que dentre tantas linhas de investigação possíveis, estava aquela que sinalizava a ação de um grupo criminoso organizado, com pretensões no cargo ocupado por José Gonçalves e de todo aparato que o margeia”

E foi isso que as investigações revelaram, o lado sujo da briga pelo poder em Rondônia. Os indiciados são os advogados Lauro Fernandes da Silva Júnior, Luiz Felipe da Silva Andrade e Ulisses Vicente de Oliveira Neto. Os dois primeiros fizeram parte da equipe de transição do governo de Daniel Pereira para Marcos Rocha, sendo que Luiz Felipe ocupou o cargo de adjunto da Casa Civil e também era sócio do escritório de advocacia CGS (Campanari, Gerhardt e Silva Andrade. Na época dos ‘prints’, Luiz Felipe ocupava o cargo de Coordenador da Secretaria Executiva.

Júnior Gonçalves, governador Marcos Rocha,Luiz Felipe e Érika Gerhardt

A Polícia chegou até ele, a partir da quebra de sigilo do número 9907-6768 que havia postado os ‘prints’ no grupo. Quando foi ouvido pelos agentes, Felipe chegou a afirmar que seu telefone “havia sido clonado”, mas os investigadores, em contato com a operadora de telefonia, souberam que isso não aconteceu.

Também a partir da quebra de sigilo, a polícia descobriu uma série de 9 ligações, feitas no mesmo dia, de Ulisses para o advogado Lauro. Os prints falsos foram produzidos para desestabilizar Júnior Gonçalves no cargo, e quem sabe garantir a nomeação de alguém ligado a eles no governo. A polícia mostrou que, na mesma época circulou na imprensa a informação que Antônio Campanari, ex-diretor comercial da TV Rondônia, e pai de Richard Campanari, sócio de Luiz Felipe, “era um dos nomes cogitados para assumir a Casa Civil”.

Os depoimentos mostram que a saída de Erika Gerhardt do governo se deu em função de atritos com Júnior Gonçalves, que também tinha como desafetos Luiz Felipe e Richard Campanari.

O inquérito é sigiloso, e PAINEL POLÍTICO teve acesso aos documentos que mostram o passo a passo das investigações. No último dia 5 ele foi encaminhado ao Ministério Público para que sejam feitas as denúncias.

O inquérito foi presidido pelo delegado Marcelo Cozac Bomfim. O espaço está aberto para a defesa dos citados.

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