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Coluna Painel Político

[Coluna] – Vítima de “fakenews”, Jaqueline Cassol quer penas mais rígidas para crimes contra honra na internet

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Deputada foi alvo de notícia falsa que até hoje lhe rende dores de cabeça em Rondônia

Vítima

Em setembro de 2013, um jornal impresso de Rondônia, estampou em sua página na internet a seguinte manchete: “Jaqueline Cassol é presa acusada de mandar matar Naiara Karine”. A “notícia” publicada por volta das 9 da manhã, se baseava uma informação totalmente sem fundamento e afirmava que a agora deputada federal e à época empresária, “estava na delegacia de homicídios”. Fiz contato com o jornal e perguntei quem era a fonte, se era confiável, recebi a informação que “um repórter estava no local”. Telefonei para a empresária, que atendeu. Ela estava em casa, assustada por estar recebendo ligações e mensagens questionando sobre “sua prisão”.

O caso

Antes de seguir adiante, é necessário um breve retrospecto. Naiara Karine era estudante de jornalismo, que foi violentada e morta por um grupo de cinco homens em circunstâncias até hoje não muito bem explicadas. Como a jovem havia trabalhado em uma loja que Jaqueline era proprietária, rapidamente os “juízes de Facebook” deram início ao linchamento virtual, com teorias tresloucadas, e em todas Jaqueline Cassol estava no meio. Mas, todas foram derrubadas pela polícia e as investigações tomaram rumos totalmente adversos, e Jaqueline processou as publicações que reproduziram o material. Apesar de ter vencido todos os processos, Jaqueline, como ela própria destacou, “teve o nome jogado na lama“.

Voltando

Esta semana, agora deputada federal, Jaqueline Cassol (PP-RO) apresentou projeto de lei buscando tornar mais rígidas as penas para os crimes cometidos na internet. A parlamentar propõe, também, a “criação de penas específicas para quem criar ou disseminar informações falsas ou materiais com potencial de causar danos à integridade física, psíquica ou moral”. Para pedir o aumento da pena, em um terço para crimes contra a honra cometidos na internet, a parlamentar se baseia, entre outros itens, na repercussão avassaladora que boatos podem ganhar ao serem expostos na internet. “Algumas pessoas são levadas à atentar contra si, por causa da dimensão que uma informação falsa pode tomar”, disse a parlamentar que sabe bem do que fala. O Projeto de Lei é o 3857/2019.

Terremoto

O articulista Robson Oliveira, em sua Resenha Política, fez um alerta que deixou muita orelha em pé nesta terça-feira. Segundo Robson, “a operação Pau Oco vai transformar a reputação de muita gente em cinzas“. Leia a coluna para os detalhes.

Enquanto isso

Depois de destroçar o MDB em Rondônia, Confúcio Moura sinaliza que deve deixar a legenda. O ex-governador, que transformou a convenção do partido ano passado em um pastelão com direito a tapas na cara e muito tumulto, resolve deixar o barco exatamente quando o partido atravessa uma das maiores crises de sua história. 

Vaza Jato

O Intercept Brasil divulgou nesta terça-feira um áudio onde o procurador Deltan Dallagnol comemora decisão de Luiz Fux em proibir a entrevista de Lula à Folha de São Paulo durante o processo eleitoral. O “medo” dos procuradores era que a repercussão pudesse eleger Haddad. O problema disso? Simples, umA eleição é decidida pelo voto da maioria. Se uma minoria decide alijar o processo eleitoral, não temos uma democracia. Político se derruba no voto, e não no golpe. E mais, o Ministério Público Federal, acima de qualquer outro, é quem deve seguir a lei, afinal é o fiscal da mesma, independente de cores partidárias.

Pesquisa comprova que trabalhar demais aumenta o risco de AVC

Aviso aos “workaholics” de plantão: trabalhar mais de dez horas por dia, pelo menos 50 dias por ano, aumenta em 29% a possibilidade de ter um AVC (acidente vascular cerebral). O perigo cresce com o tempo. Se a situação persiste por mais de dez anos, o risco cresce 45%. É o que mostra uma pesquisa realizada por um grupo de cientistas europeus e americanos, entre eles o pesquisador francês Alexis Descatha, especialista de doenças profissionais do hospital Raymond-Poincaré, situado em Garches, na região parisiense. Quais outras razões poderiam explicar a ocorrência de um AVC, que é um problema relativamente raro, em caso de excesso de trabalho? Por enquanto os cientistas formulam hipóteses, lembra Alexis Descatha, que ainda não foram confirmadas pelo estudo publicado na revista Stroke. Eles ainda não sabem dizer ao certo se os ataques cerebrais seriam uma consequência direta da carga de trabalho ou do tipo de trabalho realizado, explica. Segundo ele, há atividades que têm um efeito direto nas funções cardiovasculares, no ritmo cardíaco e na coagulação. Os horários noturnos, após as 22h, por exemplo, e alternados, são comprovadamente nocivos para a saúde, exemplifica, porque afetam o relógio biológico.

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