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Coluna Painel Político

[COLUNA] – Atenção servidores públicos, STF pode decidir seu futuro esta semana

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Corte analisa constitucionalidade para reduzir salários no serviço público com a redução de carga horária. Governadores do Brasil todo se mobilizam a favor dessa medida que vai impactar nos três poderes

Sessão decisiva

Na próxima quarta-feira, 27, o Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne para julgar uma das mais importantes ações para os servidores públicos, a possibilidade de redução salarial através da redução da jornada de trabalho. A medida, na prática, autoriza governos e prefeituras a alterar os horários de expediente de forma que possam com isso diminuir os salários dos servidores. O argumento principal é a economicidade e o estado falimentar que se encontra a maioria dos estados e municípios. A medida, se aprovada, servirá para o serviço público como um todo, incluindo legislativo, judiciário e ministérios públicos.

Vai resolver?

Em que pese o fato de algumas figuras privilegiadas no serviço público terem um obeso contracheque, esse não é o problema maior dos estados. O grande ralo no Brasil é a falta de planejamento e a continuidade dos serviços, que mudam a cada vez que um novo governo assume. Aliado a isso, o alto custo da manutenção da máquina que não permite sobrar dinheiro para investimentos. Por questões partidárias, ou mesquinhez, estados e municípios extinguem programas iniciados em governos anteriores, contratam comissionados demais para abrigar indicados de aliados, impossibilitando a execução de políticas públicas.

“Falsa narrativa”

O presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público do Rio de Janeiro, Flávio Sueth, que vai estar em Brasília acompanhando o julgamento, disse que “Federações e sindicatos de todo o país estão se mobilizando para acompanhar o julgamento no STF, porque acreditamos que a pressão de governadores pela possibilidade de reduzir salários de servidores para economizar gastos é mais um capítulo de uma narrativa que consideramos falsa, de que o servidor público é o grande vilão das contas públicas”, declarou. “Caso isso seja autorizado pelo STF quem vai sofrer, mais uma vez, é a população que terá serviços públicos ainda mais precarizados”.

Tem razão

Mas, já estamos acostumados. No Brasil tudo que foi proposto até agora não melhorou em nada a nossa vida. As companhias aéreas disseram que cobrando pela bagagem, os preços cairiam. Não aconteceu. Michel Temer disse que a reforma trabalhista ia gerar mais empregos. Aumentou a informalidade, e não foram abertos novos postos, pelo contrário. A Reforma da Previdência vai no mesmo caminho. A tão sonhada “estabilidade no serviço público” também está ameaçada e agora o salário, que sempre foi um ponto “imexível” por se tratar de um direito adquirido, também deverá sofrer um forte abalo.

O Estadista

Quem diria, Hamilton Mourão, general do Exército Brasileiro e vice presidente da República consegue ser uma das poucas vozes coerentes dentro da gestão trolada do Jair Bolsonaro. Em Bogotá, onde participa da reunião do Grupo de Lima, que analisa a situação na Venezuela, o vice-presidente se contrapôs ao aloprado chanceler Ernesto Araújo e declarou que a “intervenção militar não é uma opção” para resolver a crise no país vizinho e ainda complementou, “é preciso algo “pacífico”, porque, no formato atual, quem está “sofrendo são os venezuelanos”. Questionado se não era o regime de Maduro que não agia de forma pacífica, insistiu: é preciso que a atuação do lado de cá seja ainda mais pacífica”.  Daqui a pouco os simpatizantes de Bolsonaro vão acusar o general de ser um “comunista esquerdopata”.

Enquanto isso

Um dos ‘iluminados’ filhos do presidente Jair Bolsonaro pede a Trump que “construa o muro logo”, porque “o povo brasileiro está a seu lado”. Não me inclua nessa cara-pálida.

Vai ter resistência

A reforma da previdência, da forma como está, dificilmente passa no Congresso. A avaliação é de Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados. Segundo ele “a criação de um regime de capitalização no sistema previdenciário brasileiro, conforme proposto na reforma da Previdência, pode ser prejudicial aos mais pobres, já que geraria benefícios insuficientes. A depender das condições, afirmou, este ponto do projeto dificilmente seria aprovado pelo Congresso”. No regime de capitalização do gênio Paulo Guedes, o cidadão paga aos bancos, que investem seu dinheiro e ficam com os lucros, e quando você se aposenta, recebe uma pequena parte de volta. O modelo não funcionou no Chile, que está revendo sua política previdenciária. De cada 10 chilenos, apenas 3 conseguem aposentadoria.

Exercício aeróbico pode acelerar a recuperação da concussão nos adolescentes

Contrariamente às tradicionais recomendações de repouso prolongado após uma concussão relacionada com o esporte, nova pesquisa sugere que um esquema de exercícios aeróbicos de baixa intensidade pode acelerar a recuperação e diminuir os sintomas. Em um ensaio clínico randomizado, pesquisadores avaliaram 103 adolescentes na primeira semana após sofrer uma concussão. Os participantes designados para os exercícios aeróbicos se recuperaram após uma mediana de 13 dias, em comparação com os 17 dias entre os participantes designados para um esquema de alongamento tipo placebo, que se traduziu em uma diferença estatisticamente significativa. “Eu sou médico de um time. Tínhamos atletas que não estavam se recuperando no tempo previsto, então tivemos esta ideia de usar a prática de exercícios abaixo dos limiares para ajudá-los a se recuperar”, disse ao Medscape o pesquisador responsável Dr. John J. Leddy, médico do UBMD Orthopaedics and Sports Medicine, Jacobs School of Medicine and Biomedical Sciences, State University of New York,em Buffalo. “Isso foi prescrito para pessoas com sintomas prolongados – e funcionou”, disse o médico. As descobertas foram publicadas on-line em 04 de fevereiro no periódico JAMA Pediatrics.


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