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Geopolítica

Cinco pontos para entender a crise na Bolívia

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Autoridades bolivianas estão sob pressão para organizar novas eleições após Evo Morales renunciar à presidência, em meio a protestos e acusações de fraude eleitoral. Veja as principais questões sobre o tema

Como a crise começou?

Os protestos contra o governo têm suas raízes na agitação civil desencadeada por um referendo fracassado para expandir os limites do mandato presidencial, uma medida classificada pelos críticos de uma manobra de Evo Morales para se manter o poder. 

Em 2016, os partidários de Morales convocaram um referendo para modificar a Constituição do país e permitir que o presidente pudesse concorrer a um quarto mandato consecutivo.

Não foi a primeira vez que Morales tentou essa manobra. Em 2009, uma mudança constitucional já havia estabelecido a possibilidade de reeleição para o presidente, de até dois mandatos extras consecutivos de cinco anos. Em 2016, a tática, no entanto, fracassou, sendo rejeitada pela maioria dos eleitores no referendo. 

Ainda assim, Morales não desistiu e apelou no ano seguinte para o Tribunal Constitucional da Bolívia, que acabou autorizando que o presidente pudesse concorrer a mais um mandato nas eleições de 2019. Oposicionistas acusaram a corte de ignorar o resultado do referendo. Estava montado o palco para uma eleição tensa.  

Essa eleição ocorreu em 20 de outubro. Após as urnas serem fechadas, novos elementos de tensão foram adicionados. Em meio à apuração, as autoridades eleitorais suspenderam a divulgação da contagem de votos do sistema de apuração rápida, que já contabilizava mais de 80% dos votos e que sinalizava a realização de um segundo turno entre Morales e o opositor Carlos Mesa, que governou a Bolívia entre 2003 e 2006.  

A suspensão desencadeou imediatamente preocupações com possíveis fraudes eleitorais. A apuração foi retomada no dia seguinte, dessa vez apontando que Morales havia conseguido obter uma vantagem de dez pontos percentuais sobre Mesa, suficiente para lhe garantir uma vitória decisiva já no primeiro turno.

Em meio ao vai e vem na contagem começaram a eclodir protestos, atraindo centenas de pessoas às ruas de La Paz na primeira semana posterior à eleição e dezenas de milhares nas semanas seguintes. Pelo menos três pessoas foram mortas e outras centenas ficaram feridas em confrontos com a polícia.

Quem são os principais personagens?

Evo Morales está no centro da crise. Ele se tornou o primeiro presidente indígena da Bolívia em 2006 e governou o país até 10 de novembro, quando renunciou ao cargo. Sua presidência foi caracterizada por políticas de esquerda que direcionaram receitas de recursos naturais para as comunidades indígenas.

Carlos Mesa, que serviu como presidente da Bolívia de 2003 a 2005, lidera a oposição. O político de centro-direita acusou as autoridades eleitorais e Morales de fraude eleitoral. Ele exortou Morales a renunciar e não mais concorrer à presidência.

Ainda na oposição está Luis Fernando Camacho, líder do Comitê Cívico de Santa Cruz, um grupo regional que serve de guarda-chuva para cerca de 200 entidades de empresários e associações conservadoras. Católico fervoroso, ele é sócio de uma corporação de seguros privados e faz parte da elite da região mais rica da Bolívia.

No último sábado, Camacho, que representa a oposição mais radical a Morales, apresentou um ultimato para que o presidente renunciasse. Antes disso, ele já havia pedido que os militares dessem um golpe para retirar o presidente do poder.  

O ex-presidente da Bolívia Evo Morales
“Os golpistas destroem o Estado de direito”, afirmou o agora ex-presidente boliviano Evo Morales

Por que Evo Morales renunciou?

No domingo (10/11), depois que a Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou um relatório acusando “manipulações” grosseiras nos sistemas computadorizados eleitorais, Morales anunciou novas eleições e prometeu reformar a comissão eleitoral. Mas já parecia tarde demais. 

Horas depois, o chefe das Forças Armadas do país, general Williams Kaliman, e o comandante da polícia boliviana, Yuri Calderón, exigiram que Morales renunciasse, em uma tentativa de acabar com os tumultos civis. Morales então anunciou sua renúncia, com alguns descrevendo a intervenção dos militares como um golpe de Estado.

Ao apresentar a renúncia, Morales disse que havia concordado em deixar o poder para evitar uma escalada da violência no país. Ele disse que “grupos violentos” assaltaram sua casa e que opositores atearam fogo nas casas de sua irmã e dos governadores de Oruro e Chuquisaca.

“Decidi pela renúncia para que Mesa e Camacho não sigam perseguindo meus irmãos, dirigentes sindicais, para que não sigam queimando as casas de governadores como fizeram em Oruro e Chuquisaca, de membros da Assembleia e dos conselhos. […] Lamento muito este golpe civil e de alguns setores da polícia que atentaram contra a democracia, com violência contra o povo boliviano”, disse Morales.

O pronunciamento ocorreu em Cochabamba, região que é reduto eleitoral de Morales.

Quais são as reações internacionais?

Ainda na primeira semana após o pleito, a OEA e a União Europeia (UE) pediram que fosse realizado um segundo turno. Países como Brasil, Argentina e Estados Unidos não reconheceram a vitória de Morales na primeira rodada e também pediram uma nova votação. 

No último sábado, a OEA adiantou a entrega do resultado de uma auditoria do pleito e pediu a anulação das eleições. Morales então cedeu e prometeu convocar um novo pleito. A decisão foi saudada por outros países, dizendo que era necessário garantir um processo eleitoral livre e justo.

Após a queda de Morales, a chefe da diplomacia da UE, Federica Mogherini, disse que apoiava “uma nova eleição com uma autoridade eleitoral renovada e nomeada independentemente”. “O regresso à estabilidade na Bolívia requer um novo processo eleitoral, que seja oportuno e credível e reflita fielmente a vontade do povo. Deveria ser designado um novo Supremo Tribunal Eleitoral que ofereça garantias de realização de eleições transparentes”, disse ela.

O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, afirmou que a nova votação teria o “apoio total” da Casa Branca. “O povo boliviano merece eleições livres e justas”, ressaltou.

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, por outro lado, usou a situação política na Bolívia como instrumento para criticar a oposição em seu próprio país.

“A palavra golpe é usada muito quando a esquerda perde, né? Quando eles ganham, é legítimo. Quando eles perdem, é golpe. Eu não vou entrar nessa narrativa deles aí. A esquerda vai falar que houve golpe agora”, disse Bolsonaro. Ele também usou a crise boliviana para voltar a defender o voto impresso no Brasil, apesar de a Bolívia usar essa modalidade de escrutínio. 

Já o líder venezuelano, Nicolás Maduro, condenou a ação que removeu Morales. “Condenamos categoricamente o golpe de Estado consumado contra o irmão presidente Evo Morales”, disse Maduro no Twitter.

Após a queda de Morales, a Rússia também condenou a agitação na Bolívia que culminou na mudança de governo, considerando que os atos se assemelham a um “golpe de Estado”. “Uma onda de violência provocada pela oposição impediu Morales de concluir seu mandato presidencial”, disse o Ministério do Exterior da Rússia. 

O que acontece agora?

A Bolívia deve agora realizar novas eleições presidenciais. No entanto, não está claro se Morales poderá ser candidato. Por enquanto, há informações desencontradas de que um mandado de prisão teria sido emitido contra ele. O México se ofereceu para fornecer asilo a Morales se ele optar por fugir do país.

Além de Morales, deixaram os cargos o vice-presidente do país, Álvaro Garcia, a presidente do Senado, Adriana Salvatierra, o vice-presidente do Senado, Rubén Medinacelli, e o presidente da Câmara dos Deputados, Víctor Borda. Dessa forma, praticamente toda a linha de sucessão da presidência ficou vaga. 

Nesta segunda-feira, a segunda vice-presidente do Senado, Jeanine Áñez, reivindicou o direito de assumir a presidência do país. À imprensa, ela disse que só pretende assumir a função para convocar novas eleições. Via Deutsche Welle

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EUA retiram Brasil da lista de países em desenvolvimento; medida pode restringir benefícios comerciais

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Além do Brasil, EUA alterou status da África do Sul, Índia e Colômbia

O Departamento de Comércio dos Estados Unidos (EUA) publicou uma nota nesta segunda-feira (10) informando que retirou o Brasil da lista de países em desenvolvimento, o que pode restringir benefícios comerciais concedidos às nações que estão nessa categoria.

Além do Brasil, mais 18 países como África do Sul, Índia e Colômbia também foram tirados dessa lista. Com isso, o tratamento preferencial dados a esses países nas negociações pode diminuir. Esses benefícios são, por exemplo, prazos mais longos para negociar, vantagens tarifárias e de acesso a mercados.

A medida também diminuirá as barreiras para que o presidente dos EUA, Donald Trump, investigue, por exemplo, casos de exportações subsidiadas em outros países.

Em nota, o governo dos EUA afirma que a decisão leva em conta “fatores econômicos, comerciais e outros, como o nível de desenvolvimento de um país e a participação de um país no comércio mundial.” Além disso, o departamento de Comércio ressaltou que a decisão foi motivada por pedidos de adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Em março de 2019, o presidente Jair Bolsonaro viajou a Washington para pedir a Donald Trump apoio à entrada do Brasil na OCDE. Em troca, o presidente dos EUA disse que o país teria que “abrir mão” do tratamento preferencial na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Ainda na nota oficial, o governo dos EUA destacou que não considerou indicadores de desenvolvimento social, como taxas de mortalidade infantil, analfabetismo e expectativa de vida ao nascer nascimento, como base para mudar o status dos países. Via G1

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Senado absolve Trump em julgamento de impeachment e ele fica no cargo

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Trump é o terceiro a sofrer um processo de impeachment e ser absolvido pelo Senado, mas primeiro a passar por isso durante campanha de reeleição

Donald Trump se tornou nesta quarta-feira (5) o terceiro presidente dos EUA a ser absolvido pelo Senado em um processo de impeachment aprovado pela Câmara. Desta forma, ele não será afastado da presidência.

Ele é o primeiro, no entanto, a passar por isso enquanto tenta se reeleger ao cargo.

Trump era acusado de abuso de poder e obstrução ao Congresso (leia mais sobre as acusações abaixo) e foi absolvido pelos votos de 52 senadores na primeira acusação (contra 48) e por 53 votos (contra 47) na segunda. Para que fosse condenado, ele teria que ser considerado culpado por pelo menos dois terços dos senadores (67 dos 100).

A absolvição está longe de ser uma surpresa. Desde que o processo foi anunciado – e antes mesmo de ser aprovado pela Câmara, em 18 de dezembro – a bancada do Partido Republicano, que ocupa a maioria do Senado, com 53 membros, afirmava que votaria para que ele não fosse condenado.

A única exceção entre os republicanos foi o senador Mitt Romney, candidato do partido à presidência em 2008 e 2012, que votou pela condenação de Trump por abuso de poder (mas contra por obstrução ao Congresso).

“O presidente é culpado de um abuso chocante da confiança pública”, disse Romney em um discurso no Senado. “Corromper uma eleição para se manter no poder talvez seja a violação mais abusiva e destrutiva do juramento ao cargo de alguém que eu possa imaginar”, acrescentou. Com agências Foto de capa – O presidente dos EUA, Donald Trump, chega ao Congresso para o discurso de Estado da União, na terça-feira (4) — Foto: Reuters/Tom Brenner

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Brasil pode perder exportação agrícola ao Irã para Argentina

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Os argentinos se prepararam para uma maior tensão entre Brasil e Irã.

A invasão de argentinos em áreas do Brasil, prevista pelo presidente Jair Bolsonaro, caso Alberto Fernández fosse eleito -eleição que ocorreu-, poderá começar pelo agronegócio. Não fisicamente, mas comercialmente.

Os argentinos se prepararam para uma maior tensão entre Brasil e Irã. Os atritos com o país persa começaram com o apoio do governo brasileiro à ação dos americanos na morte do general Qassim Suleimani, em Bagdá.

Agora, o Brasil, alinhado a Estados Unidos e Israel, sediará entre 4 e 6 de fevereiro, em Brasília, uma reunião do “Grupo de Trabalho sobre Questões Humanitárias e de Refugiados”, criado na “Reunião Ministerial de Varsóvia para Promover um Futuro de Paz e Segurança no Oriente Médio”. Na pauta da reunião, estará a busca de um maior isolamento comercial do Irã, o que preocupa o agronegócio.

No ano passado, em duas reuniões com delegações dos Estados Unidos e de Israel já havia sido solicitado ao Brasil uma posição mais dura contra o Irã, mas o Itamaraty resistiu.

A Argentina, além de atender as principais necessidades de alimentos do Irã, permaneceu neutra no conflito do país persa com americanos.

As negociações dos argentinos com os iranianos já vêm ocorrendo desde outubro e devem se intensificar a partir de agora. Está prevista uma ida de empresários do país vizinho, principalmente do agronegócio, a Teerã.

Essa missão comercial está sendo coordenada pelo Bripaem, um bloco composto por sete países da América do Sul. Edemir Schornen Bozeski, secretário de relações exteriores do bloco, diz que o objetivo é fomentar a relação entre todos os países do grupo (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai).

Assim como busca opções de comércio para o Brasil, o bloco avalia também todas as demais opções comerciais para os outros componentes. E, em uma possível freada das negociações entre Brasil e Irã, o fornecimento de alimentos para os iranianos continuaria sendo feito por um país da América do Sul, segundo ele. O bloco é composto por empresários e prefeitos.

O Irã é o quarto maior importador de alimentos do Brasil, com gastos de US$ 2,2 bilhões (R$ 9,4 bilhões) no ano passado. Cinco produtos se destacam nas compras iranianas: milho, soja, farelo de soja, carne bovina e açúcar.

À exceção do açúcar, a Argentina conseguiria substituir o Brasil nesse fornecimento.Em uma eventual ruptura das relações comerciais entre Brasil e Irã, os brasileiros perderiam um país fiel e que remunera melhor os alimentos adquiridos.

Um dos exemplos é o milho, cujo preço pago pelos iranianos supera em 11% o dos demais principais importadores.

A necessidade de compra de milho pelo Irã soma 10 milhões de toneladas, segundo o Usda (Departamento de Agricultura dos EUA) e o Brasil forneceu 54% em 2019, apontam dados do governo.

Com relação à soja, o Brasil não perderia muito. As importações totais iranianas atingem 1,9 milhão de toneladas, mas 84% dessas compras se concentram no Brasil.

A Argentina poderá substituir o Brasil também no farelo de soja. Isso ocorreria em um momento ruim para o Brasil. Com o aumento da produção de biodiesel, a oferta de farelo cresce e os exportadores brasileiros querem elevar a presença no mercado externo.

A carne bovina também é outra demanda iraniana, e o Brasil foi responsável pelo fornecimento de 48% do produto importado pelo país persa.Um exemplo da fricção diplomática é que importadores do Irã já manifestam que a compra da carne brasileira pode ser impactada se houver alinhamento político do governo com os Estados Unidos.

“A posição do Brasil afeta 100% a decisão dos comerciantes iranianos, que perderiam interesse em comprar porque o governo daqui para de cooperar”, disse Mohammad Hosseyn Mohammadzaman, presidente da Ghaza Faravar Penguin, via telefone de Teerã.

O empresário diz ter importado de 8 mil a 10 mil toneladas das 63 mil compradas pelo Irã no Brasil, em 2019. No ano passado, o país foi o sétimo importador de carne do Brasil, representando 3,4% das vendas ao exterior.

Em caso de eventual ruptura, empresários do setor dizem que o Irã buscaria mercados mais próximos, como Romênia e Cazaquistão, que já vendem ao país.

Os argentinos, que lideraram as exportações mundiais de carne bovina na década de 70, e perderam espaço, voltaram a crescer e teriam produto para abastecer o Irã.

Uma missão de empresários do Irã esteve recentemente no Brasil e na lista de produtos que eles querem do país estão arroz e açúcar –neste caso, os argentinos podem fornecer arroz, mas açúcar iranianos buscariam na Índia.

As opções ideológicas do governo podem complicar a vida de um dos setores mais dinâmicos da economia nos últimos anos. Além disso, o alinhamento ideológico com os EUA tem pouco a acrescentar ao agronegócio, uma vez que os dois países são concorrentes em praticamente todos os produtos.

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