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Brasil

Bolsonaro publica pedido de desculpas à Maria do Rosário

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Presidente divulgou em sua conta no Twitter o pedido público de desculpas a parlamentar

O presidente Jair Bolsonaro postou há poucos minutos um pedido público de desculpas à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). A retratação faz parte da sentença judicial.

Bolsonaro foi condenado por ter afirmado em 2014 – quando ainda era deputado federal – que Maria do Rosário não merecia ser estuprada porque ele a considera “muito feia” e ela não faz o “tipo” dele.

Por essa mesma declaração, o atual presidente da República virou réu no Supremo, e a ação chegou a ser suspensa porque, como chefe do Executivo federal, ele não poderia responder por fatos anteriores ao mandato.

Em agosto de 2017, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação. Bolsonaro recorreu no fim daquele ano ao Supremo argumentando que a decisão da Justiça contrariava o princípio da imunidade parlamentar. Segundo ele, havia um “antagonismo ideológico” entre ele e a parlamentar do PT.

Os advogados de Bolsonaro alegam que, na ocasião em que deu a entrevista polêmica, o presidente estava no exercício do mandato parlamentar. Na visão da defesa, a Constituição assegura imunidade nesses casos.

Em decisão de oito páginas em fevereiro deste ano, Marco Aurélio Mello rejeitou o recurso de Bolsonaro com o argumento de que o presidente tentava reanálise de provas, e que isso não é possível segundo o entendimento consolidado do STF.

“Ficou assentado pelas instâncias coletoras da prova nada concernir à atividade parlamentar as ofensas do recorrente”, escreveu o ministro do Supremo na decisão.

No mesmo despacho, Marco Aurélio também aumentou o valor que Bolsonaro deve pagar como honorários à defesa da deputada petista, de 10% para 15% do valor da indenização. A sentença previa um pedido público de desculpas que o presidente postou nesta quinta-feira.

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