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Geopolítica

Bolsonaro muda Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos

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Alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos ( CEMDP) teve quatro de seus integrantes trocados nesta quinta-feira, 1º. Entre eles, a presidente Eugênia Augusta Gonzaga Fávero. Em decreto publicado no Diário Oficial da União, assinado também pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, o governo designa para presidente da comissão Marco Vinícius Pereira de Carvalho.

Também estão sendo nomeados para compor o colegiado: Weslei Antônio Maretti, em substituição a Rosa Maria Cardoso da Cunha; Vital Lima Santos, em substituição a João Batista da Silva Fagundes; e Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro, no lugar de Paulo Roberto Severo Pimenta.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, a ex-presidente afirmou que vê a substituição como uma represália pela sua postura diante dos últimos acontecimentos. “Lamento muito. Não por mim, pois já vinha enfrentando muitas dificuldades para manter a atuação da CEMDP desde o início do ano, mas pelos familiares. Está nítido que a CEMDP, assim como a Comissão de Anistia, passará por medidas que visam frustrar os objetivos para os quais foi instituída”, afirmou.

Eugênia Augusta afirmou ainda que o governo pode substituir membros, mas tem que observar os requisitos previstos na Lei. O indicado tem que ter ligação ou vínculo com o tema de mortos e desaparecidos políticos. O problema, segundo ela, é que apesar de a Câmara dos Deputados ter a prerrogativa de indicar o nome, ele precisa ser referendado pelo presidente, o que sempre ocorreu desde 1995. “O protocolo entre os Poderes é o presidente pedir indicação e acatar. Até hoje nunca foi recusada”, afirmou a procuradora.

Criada em 1995 por um Projeto de Lei, a comissão não é subordinada hierarquicamente ao presidente, mas tem estrutura de trabalho que está instalada no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Na prática, isso significa que o Palácio do Planalto não pode simplesmente extinguir o colegiado, mas tem poder para esvaziá-lo. E foi isso que Bolsonaro fez, segundo Eugênia Gonzaga, que presidiu a Comissão Especial desde 2014.

Santos Cruz

A troca na composição da comissão ocorre após a polêmica envolvendo as declarações do presidente Jair Bolsonaro a respeito da versão sobre a morte do desaparecido político Fernando Santa Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

Bolsonaro afirmou nesta semana ter ciência de como Santa Cruz, integrante do grupo Ação Popular, “desapareceu no período militar”. Depois, disse que o militante foi morto por correligionários na década de 1970. A declaração contraria uma lei vigente e uma decisão judicial que reconhecem a responsabilidade da União no sequestro e desaparecimento do então estudante de direito em 1974.

A comissão, que é vinculada ao Ministério da Mulher, reconheceu na semana passada que a morte de Fernando Santa Cruz foi “não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro”. No atestado de óbito, consta que Fernando Santa Cruz morreu provavelmente no dia 23 de fevereiro de 1974, no Rio de Janeiro.

Jair Bolsonaro

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EUA retiram Brasil da lista de países em desenvolvimento; medida pode restringir benefícios comerciais

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Além do Brasil, EUA alterou status da África do Sul, Índia e Colômbia

O Departamento de Comércio dos Estados Unidos (EUA) publicou uma nota nesta segunda-feira (10) informando que retirou o Brasil da lista de países em desenvolvimento, o que pode restringir benefícios comerciais concedidos às nações que estão nessa categoria.

Além do Brasil, mais 18 países como África do Sul, Índia e Colômbia também foram tirados dessa lista. Com isso, o tratamento preferencial dados a esses países nas negociações pode diminuir. Esses benefícios são, por exemplo, prazos mais longos para negociar, vantagens tarifárias e de acesso a mercados.

A medida também diminuirá as barreiras para que o presidente dos EUA, Donald Trump, investigue, por exemplo, casos de exportações subsidiadas em outros países.

Em nota, o governo dos EUA afirma que a decisão leva em conta “fatores econômicos, comerciais e outros, como o nível de desenvolvimento de um país e a participação de um país no comércio mundial.” Além disso, o departamento de Comércio ressaltou que a decisão foi motivada por pedidos de adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Em março de 2019, o presidente Jair Bolsonaro viajou a Washington para pedir a Donald Trump apoio à entrada do Brasil na OCDE. Em troca, o presidente dos EUA disse que o país teria que “abrir mão” do tratamento preferencial na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Ainda na nota oficial, o governo dos EUA destacou que não considerou indicadores de desenvolvimento social, como taxas de mortalidade infantil, analfabetismo e expectativa de vida ao nascer nascimento, como base para mudar o status dos países. Via G1

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Geopolítica

Senado absolve Trump em julgamento de impeachment e ele fica no cargo

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Trump é o terceiro a sofrer um processo de impeachment e ser absolvido pelo Senado, mas primeiro a passar por isso durante campanha de reeleição

Donald Trump se tornou nesta quarta-feira (5) o terceiro presidente dos EUA a ser absolvido pelo Senado em um processo de impeachment aprovado pela Câmara. Desta forma, ele não será afastado da presidência.

Ele é o primeiro, no entanto, a passar por isso enquanto tenta se reeleger ao cargo.

Trump era acusado de abuso de poder e obstrução ao Congresso (leia mais sobre as acusações abaixo) e foi absolvido pelos votos de 52 senadores na primeira acusação (contra 48) e por 53 votos (contra 47) na segunda. Para que fosse condenado, ele teria que ser considerado culpado por pelo menos dois terços dos senadores (67 dos 100).

A absolvição está longe de ser uma surpresa. Desde que o processo foi anunciado – e antes mesmo de ser aprovado pela Câmara, em 18 de dezembro – a bancada do Partido Republicano, que ocupa a maioria do Senado, com 53 membros, afirmava que votaria para que ele não fosse condenado.

A única exceção entre os republicanos foi o senador Mitt Romney, candidato do partido à presidência em 2008 e 2012, que votou pela condenação de Trump por abuso de poder (mas contra por obstrução ao Congresso).

“O presidente é culpado de um abuso chocante da confiança pública”, disse Romney em um discurso no Senado. “Corromper uma eleição para se manter no poder talvez seja a violação mais abusiva e destrutiva do juramento ao cargo de alguém que eu possa imaginar”, acrescentou. Com agências Foto de capa – O presidente dos EUA, Donald Trump, chega ao Congresso para o discurso de Estado da União, na terça-feira (4) — Foto: Reuters/Tom Brenner

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Brasil pode perder exportação agrícola ao Irã para Argentina

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Os argentinos se prepararam para uma maior tensão entre Brasil e Irã.

A invasão de argentinos em áreas do Brasil, prevista pelo presidente Jair Bolsonaro, caso Alberto Fernández fosse eleito -eleição que ocorreu-, poderá começar pelo agronegócio. Não fisicamente, mas comercialmente.

Os argentinos se prepararam para uma maior tensão entre Brasil e Irã. Os atritos com o país persa começaram com o apoio do governo brasileiro à ação dos americanos na morte do general Qassim Suleimani, em Bagdá.

Agora, o Brasil, alinhado a Estados Unidos e Israel, sediará entre 4 e 6 de fevereiro, em Brasília, uma reunião do “Grupo de Trabalho sobre Questões Humanitárias e de Refugiados”, criado na “Reunião Ministerial de Varsóvia para Promover um Futuro de Paz e Segurança no Oriente Médio”. Na pauta da reunião, estará a busca de um maior isolamento comercial do Irã, o que preocupa o agronegócio.

No ano passado, em duas reuniões com delegações dos Estados Unidos e de Israel já havia sido solicitado ao Brasil uma posição mais dura contra o Irã, mas o Itamaraty resistiu.

A Argentina, além de atender as principais necessidades de alimentos do Irã, permaneceu neutra no conflito do país persa com americanos.

As negociações dos argentinos com os iranianos já vêm ocorrendo desde outubro e devem se intensificar a partir de agora. Está prevista uma ida de empresários do país vizinho, principalmente do agronegócio, a Teerã.

Essa missão comercial está sendo coordenada pelo Bripaem, um bloco composto por sete países da América do Sul. Edemir Schornen Bozeski, secretário de relações exteriores do bloco, diz que o objetivo é fomentar a relação entre todos os países do grupo (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai).

Assim como busca opções de comércio para o Brasil, o bloco avalia também todas as demais opções comerciais para os outros componentes. E, em uma possível freada das negociações entre Brasil e Irã, o fornecimento de alimentos para os iranianos continuaria sendo feito por um país da América do Sul, segundo ele. O bloco é composto por empresários e prefeitos.

O Irã é o quarto maior importador de alimentos do Brasil, com gastos de US$ 2,2 bilhões (R$ 9,4 bilhões) no ano passado. Cinco produtos se destacam nas compras iranianas: milho, soja, farelo de soja, carne bovina e açúcar.

À exceção do açúcar, a Argentina conseguiria substituir o Brasil nesse fornecimento.Em uma eventual ruptura das relações comerciais entre Brasil e Irã, os brasileiros perderiam um país fiel e que remunera melhor os alimentos adquiridos.

Um dos exemplos é o milho, cujo preço pago pelos iranianos supera em 11% o dos demais principais importadores.

A necessidade de compra de milho pelo Irã soma 10 milhões de toneladas, segundo o Usda (Departamento de Agricultura dos EUA) e o Brasil forneceu 54% em 2019, apontam dados do governo.

Com relação à soja, o Brasil não perderia muito. As importações totais iranianas atingem 1,9 milhão de toneladas, mas 84% dessas compras se concentram no Brasil.

A Argentina poderá substituir o Brasil também no farelo de soja. Isso ocorreria em um momento ruim para o Brasil. Com o aumento da produção de biodiesel, a oferta de farelo cresce e os exportadores brasileiros querem elevar a presença no mercado externo.

A carne bovina também é outra demanda iraniana, e o Brasil foi responsável pelo fornecimento de 48% do produto importado pelo país persa.Um exemplo da fricção diplomática é que importadores do Irã já manifestam que a compra da carne brasileira pode ser impactada se houver alinhamento político do governo com os Estados Unidos.

“A posição do Brasil afeta 100% a decisão dos comerciantes iranianos, que perderiam interesse em comprar porque o governo daqui para de cooperar”, disse Mohammad Hosseyn Mohammadzaman, presidente da Ghaza Faravar Penguin, via telefone de Teerã.

O empresário diz ter importado de 8 mil a 10 mil toneladas das 63 mil compradas pelo Irã no Brasil, em 2019. No ano passado, o país foi o sétimo importador de carne do Brasil, representando 3,4% das vendas ao exterior.

Em caso de eventual ruptura, empresários do setor dizem que o Irã buscaria mercados mais próximos, como Romênia e Cazaquistão, que já vendem ao país.

Os argentinos, que lideraram as exportações mundiais de carne bovina na década de 70, e perderam espaço, voltaram a crescer e teriam produto para abastecer o Irã.

Uma missão de empresários do Irã esteve recentemente no Brasil e na lista de produtos que eles querem do país estão arroz e açúcar –neste caso, os argentinos podem fornecer arroz, mas açúcar iranianos buscariam na Índia.

As opções ideológicas do governo podem complicar a vida de um dos setores mais dinâmicos da economia nos últimos anos. Além disso, o alinhamento ideológico com os EUA tem pouco a acrescentar ao agronegócio, uma vez que os dois países são concorrentes em praticamente todos os produtos.

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