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Alex Redano debate extração de Pinho-cuiabano ou Paricá em Rondônia

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Deputado pediu que a política de floresta plantada fique a cargo da SEAGRI

O deputado estadual Alex Redano (PRB) se reuniu com o governador Marcos Rocha (PSL), secretários estaduais, empresários, engenheiros florestais, juristas e técnicos da área ambiental do Governo, para debater a extração em florestas plantadas, de Pinho-cuiabano ou Paricá.

O Estado possui um programa ou política agrícola instituída pela Lei 870/16, chamado florestas plantadas, que trata da plantação de florestas em áreas cultivadas ou degradadas não objeto de APP ou reservas legais. Essas políticas agrícolas, ainda que um conselho consultivo e deliberativo estabelecido na lei, está vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam). “Ocorre que recentemente o presidente da República, com base no art. 72 do código florestal Lei Nº 12.651/2012, editou a Medida Provisória 870/2019, e no seu art. 21, II, estabeleceu que as florestas plantadas são doravante de competência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), acrescentou.

O encaminhamento oriundo dessa reunião propôs que o Governo por simetria, também passe para a competência da SEAGRI (Secretaria de Estado da Agricultura), a competência para coordenar, controlar e fiscalizar toda política agrícola para florestas plantadas do Estado. O encaminhamento foi de pronto acolhido pelo governador, que determinou aos técnicos e os envolvidos que reduzissem a termo, o envio do projeto de lei à Assembleia Legislativa. Redano se comprometeu com os representantes do setor produtivo e autoridades presentes de que, quando o projeto der entrada na Casa Legislativa, prestar os esclarecimentos que forem necessários e sensibilizar aos demais parlamentares para a aprovação em regime de urgência.

“Essa mudança de competência da política agrícola para florestas plantadas para a SEAGRI, vai proporcionar celeridade e eficácia na busca de um marco regulatório legal para extração do Pinho-Cuiabano ou Paricá, como popularmente é conhecido, que é uma madeira matéria-prima na fabricação de laminados que está a se perder nas propriedades, porque não temos uma regulamentação legal para sua extração”, completou.

Celeridade

Redano aproveitou para cobrar mais celeridade nas ações da Sedam. “Infelizmente, o setor da administração estadual onde enfrentamos mais dificuldades, é o setor ambiental, comandado pela Sedam, onde as coisas não fluem, os processos não andam, e os projetos, com todo respeito aos que fazem parte do reduzido quadro funcional da pasta, caminham a passo de tartaruga”, destacou.

O deputado cobrou a solução para esse gargalo no setor ambiental, apontando que processos sem muita complexidade, demoram até anos para serem concluídos. Na oportunidade o parlamentar lembrou que, por inúmeras vezes contribuiu nos governos anteriores, inclusive apresentando projetos de leis, como a regularização da expedição de licenças de manejo em áreas de posse entre outros.

Alex Redano lembrou que com a dificuldade na área ambiental, muitos empreendimentos deixam de acontecer em Rondônia. “Quem quer empreender, em alguma área que dependa do controle ambiental, acaba pensando duas vezes, em razão da demora e da falta de segurança jurídica”, observou.

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Deputado Jair Montes participa de encerramento de curso da Escola do Legislativo

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Parlamentar prestigiou a solenidade de entrega de certificados aos alunos do curso de Informática Básica.

Foi encerrado na última semana, na Escola do Legislativo, mantida pela Assembleia Legislativa (ALE), presidida pelo deputado Laerte Gomes (PSDB), o curso de Informática Básica para alunos da associação do Bairro Floresta, de Porto Velho. Mais de 20 formandos participaram da solenidade de encerramento de entrega dos certificados com a participação do deputado estadual Jair Montes (Avante).

O curso teve 40 horas/aula e foi aplicado no período de 27 de janeiro a 21 de fevereiro das 9h às 11h. Na entrega dos certificados de conclusão o diretor geral da escola, Fábio Ribeiro, destacou a importância do curso para o futuro dos participantes. “É um documento a mais e fundamental nos dias atuais, onde a informática está presente no dia a dia das pessoas. É uma maneira de melhorar os conhecimentos, prestar melhores serviços e enriquecer o currículo”, enfatiza Fábio.

O deputado Jair Montes falou sobre uma situação que viveu recentemente em Nova Mamoré, quando do encerramento de curso da escola, que também atende o interior. Uma jovem procurou o parlamentar e disse que o curso, que concluiu “salvou a minha vida”, pois ela estava entrando em depressão, porque não conseguia trabalho. “Hoje estou com emprego garantido na área de vendas, graças à escola da Assembleia Legislativa”, afirmou a jovem, segundo Jair Montes.

Em seguida foram entregues os certificados de conclusão do curso, que é gratuito com o aluno sendo convidado a doar uma lata de leite em pó de 400g ao Banco de Leite, no ato da inscrição. O leite arrecadado é distribuído a entidades previamente cadastradas, que atendam idosos e crianças com idade acima de um ano.

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Emenda de R$ 400 mil de Alex Redano permite obras em dois bairros de Ariquemes

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Ainda existem valores para atender outras necessidades e permitir que a população da cidade tenha mais qualidade de vida.

Obras de construção de calçamento, meio fio e sarjeta estão sendo realizadas em dois bairros de Ariquemes, Mutirão e Marechal Rondon, através da liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil, de autoria do deputado estadual Alex Redano (Republicanos).

Os bairros contemplados, foram indicados pelo vereador Natan Lima, que sempre apresenta ao deputado as demandas de cada região. 

Os recursos foram liberados na conta da prefeitura de Ariquemes e os serviços executados pela Secretaria Municipal de Obras, levando em consideração a prioridade de cada bairro. Os trabalhos começaram pelo Marechal Rondon e logo seguiram para o bairro mutirão. 

O parlamentar destacou que muitos recursos, via emenda, já foram liberados para esse fim em Ariquemes, mas que ainda existem valores para atender outras necessidades e permitir que a população da cidade tenha mais qualidade de vida, especialmente, no que diz respeito ao direito do cidadão de ir e vir”, acrescentou.

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Laerte Gomes se reúne com Henrique Prata e confirma doação de R$ 4 milhões de recurso da ALE para o Hospital do Amor

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Recurso é parte da economia de R$ 50 milhões feita pelo Legislativo no primeiro ano de gestão do presidente.

Durante reunião com o presidente Fundação Pio Xll, Henrique Prata, o diretor executivo do Hospital de Amor da Amazônia (HA), Jean Negreiros e o assessor jurídico da unidade, Odair Flazino, o presidente Laerte Gomes (PSDB) confirmou a liberação de R$ 4 milhões para a instituição, considerada o maior centro de tratamento e pesquisa de câncer do centro norte do Brasil.

“Esse recurso de R$ 4 milhões é parte dos R$ 50 milhões que a Assembleia Legislativa economizou em 2019 e do qual me comprometi a destinar ao Hospital de Amor para ajudar a instituição a continuar ajudando quem tanto precisa”, declarou o presidente.

Na oportunidade, Laerte Gomes também confirmou sua presença na inauguração do segundo acelerador linear de radioterapia da unidade. A inauguração do serviço acontece na quinta-feira, 20, às 10 horas, na sede do hospital na capital de Rondônia e, além do presidente, contará com a presença dos demais parlamentares da Casa de Leis, do governador Marcos Rocha e outras autoridades.

Segundo Henrique Prata, com o aparelho, o HA vai conseguir dar celeridade no tempo de espera, que em alguns casos, dado a grande demanda, demora meses.

“Com o aparelho em funcionamento os pacientes que aguardam o procedimento de radioterapia vão esperar bem menos. E essa conquista se deve às pessoas que ajudam o Hospital de Amor através dos eventos como o Leilão Direito de Viver, que atualmente acontece em cidades de todas as regiões de Rondônia”, acrescentou Prata.

Também participaram da reunião, os deputados Geraldo da Rondônia (PSC) e Jair Montes (PTC).

Fonte: Decom
Fotos: Diego Queiroz

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