[Coluna] – O tal “regime especial de aposentadoria” é o grande culpado pelo atraso da reforma da previdência

Governo não consegue superar as “categorias especiais” que querem manter privilégios e receber aposentadoria integral. No EUA, qualquer um recebe no máximo 44% do último salário Os privilegiados O governo vem brigando para aprovar a reforma da previdência, e joga todas as cartas no processo. Nesta quinta-feira, chegou a anunciar […]

Queiroz, aquele Queiroz, se irrita com ‘abandono’ de deputados do PSL

Ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro lembrou que ajudou a eleger muitos dos parlamentares que agora querem manter distância dele Ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro,  Fabrício Queiroz está irritado com deputados federais e estaduais do PSL eleitos pelo Rio. O motivo? O distanciamento e abandono por parte dos parlamentares agora que está sendo […]

Promotores do DF são condenados por violação de sigilo funcional e concussão

A Corte Especial do TRF da 1ª região concluiu nesta quinta-feira, 30, o julgamento da ação penal contra Leonardo Azeredo Bandarra, Déborah Giovannetti Macedo Guerner, Jorge Gomes Guerner Cardoso e Cláudia Alves Marques, pelos crimes de violação de sigilo funcional qualificado, concussão e formação de quadrilha (os dois primeiros) e […]

STF inicia julgamento sobre possibilidade de venda de estatais sem aval do Congresso

Nesta quinta-feira, 30, os ministros do STF deram início ao julgamento de ações que tratam da autorização legislativa para venda de estatais, que implique perda de controle acionário, e da venda de ações sem licitação. Na sessão de hoje, foram feitas apenas as sustentações orais das partes. Julgamento será retomado […]

Senado aprova lei que proíbe indicação política nas agências reguladoras

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29/5), o projeto da Lei das Agências Reguladoras (PLS 52/2013). A proposta proíbe indicações políticas nas agências reguladoras e cria mecanismos para evitar a influência de empresas privadas nas agências que as regulam. O texto segue agora para sanção presidencial. O projeto, do […]

Venda de estatal é desinvestimento e não precisa de autorização do Congresso, diz AGU

A Advocacia-Geral da União defende que o Congresso não precisa autorizar venda de estatais porque entende que se trata de desinvestimento, e não privatização. É o que diz o órgão em memorial distribuído aos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre caso que será julgado nesta quinta-feira (30/5). Durante o julgamento, […]